O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama golpista de 2022.
Em resposta, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para apresentar suas posições diante das acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) —tempo que, somado, chega a 2 horas.
O rito do julgamento seguirá o previsto no regime interno do Supremo. A Primeira Turma se reúne na próxima terça-feira (25) para decidir se recebe ou rejeita a denúncia contra o principal núcleo denunciado.
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. Ele deve passar a palavra ao ministro Alexandre de Moraes para a leitura do relatório.
Logo após o relatório é que começam as sustentações orais da PGR e das defesas. A expectativa é que essa parte do julgamento termine na tarde do dia 25 de março.
Depois das defesas, Moraes dará seu voto sobre as preliminares levantadas pelos acusados —como os pedidos para que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo ou que seja reconhecida a incompetência do STF para julgar os denunciados.
Os demais ministros vão dar seus votos sobre as preliminares após Moraes. O primeiro será Flávio Dino, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se as preliminares forem rejeitadas, Alexandre de Moraes lerá o voto do mérito da denúncia. Os demais ministros falam logo depois.
A expectativa no Supremo é que a denúncia contra os oito integrantes do núcleo central da trama golpista seja recebida por unanimidade. Caso o cenário se confirme, os acusados se tornam réus e passam a responder a processos penais no STF.
Ministros do Supremo tentam acelerar o julgamento do ex-presidente para concluí-lo este ano. O objetivo é evitar que o processo seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026.
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