A Meta obteve um alívio em uma de suas principais disputas judiciais envolvendo alegações de vício em redes sociais. Um adolescente de 15 anos da Flórida (EUA) retirou nesta quarta-feira (22) a ação que movia contra a empresa, na qual acusava a companhia de desenvolver recursos viciantes e prejudiciais em suas plataformas.
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A desistência representa uma vitória temporária para a gigante da tecnologia em meio a milhares de processos movidos por adolescentes, distritos escolares e procuradores-gerais de estados estadunidenses.
A decisão ocorre poucos meses depois de a Meta e o YouTube terem sido considerados culpados, em outro caso, por negligência e danos pessoais relacionados às características consideradas viciantes de suas plataformas.
O processo abandonado pelo adolescente era o segundo de um grupo de nove ações consideradas estratégicas, selecionadas por um juiz da Corte Superior da Califórnia (EUA) entre milhares de processos semelhantes.
Esses casos foram escolhidos por serem considerados os mais representativos e fortes de uma possível ação coletiva contra a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, além de TikTok, Snap e YouTube.
O julgamento estava previsto para começar na próxima semana, na Corte Superior da Califórnia, no condado de Los Angeles.
- Antes do início do julgamento, TikTok, Snap e YouTube já haviam firmado acordos com o adolescente, identificado apenas pelas iniciais R.K.C.;
- Segundo Emily Jeffcott, advogada que representa o jovem, a decisão de retirar a ação contra a Meta foi motivada pela satisfação com os acordos firmados anteriormente e pela preocupação com o desgaste de enfrentar um longo julgamento;
- “O processo foi retirado porque ele ficou satisfeito com os acordos e tinha preocupações em ‘suportar um julgamento exaustivo de várias semanas’”, afirmou a advogada. Ela acrescentou: “Estamos orgulhosos do que este caso ajudou a alcançar.”
Em nota, a Meta comemorou o desfecho. “As alegações nunca se sustentaram e este resultado deixa claro que não recuaremos em defender a empresa contra processos sem fundamento”, afirmou a companhia.
A retirada da ação ocorre após uma derrota significativa sofrida pela Meta em março na mesma corte da Califórnia.
Na ocasião, uma mulher da Califórnia, atualmente com 20 anos, acusou a Meta e o YouTube de negligência e de causar danos pessoais em razão dos recursos considerados viciantes de suas plataformas. O júri concluiu que as empresas foram responsáveis pelos prejuízos sofridos pela autora e determinou o pagamento de US$ 6 milhões (R$ 30,4 milhões) em indenização.
A vitória naquele processo validou uma tese jurídica considerada inovadora: a de que sites e aplicativos de redes sociais podem causar danos pessoais aos usuários. Esse entendimento abriu caminho para que grandes empresas de tecnologia possam ser responsabilizadas financeiramente em casos semelhantes.
Por outro lado, a desistência do adolescente da Flórida indica que os processos contra as gigantes das redes sociais podem não ser tão simples quanto parecia após a decisão favorável obtida em março.
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Milhares de ações contra empresas de tecnologia
Meta, YouTube e outras empresas enfrentam milhares de processos apresentados por adolescentes, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais. As ações alegam que as plataformas desenvolveram mecanismos viciantes — como a rolagem infinita — capazes de estimular o uso compulsivo e provocar graves impactos na saúde mental dos usuários.
Neste mês, a Meta informou em um documento apresentado à Justiça que quatro estados estadunidenses estão pleiteando US$ 1,4 trilhão (R$ 7 trilhões) em penalidades no julgamento previsto para agosto, em Oakland, na Califórnia. O valor corresponde a praticamente toda a capitalização de mercado da empresa, atualmente estimada em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,6 trilhões).
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Além desse caso, a empresa também sofreu outra derrota judicial em março, desta vez no Estado do Novo México. O procurador-geral Raúl Torrez acusou a Meta de violar leis de proteção ao consumidor e de colocar crianças em risco ao permitir que fossem abordadas por adultos.
Nesse processo, um júri determinou o pagamento de US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão) em indenizações compensatórias ao Estado. A Justiça ainda decidirá o valor de eventuais danos punitivos.
Segurança infantil ganha destaque
As ações judiciais aumentaram o escrutínio sobre as políticas de proteção infantil adotadas pelas plataformas de redes sociais.
Durante os processos, vieram a público e-mails e outros documentos internos considerados desfavoráveis às empresas, indicando que executivos — entre eles o diretor-presidente da Meta, Mark Zuckerberg — teriam ignorado alertas feitos por funcionários sobre recursos potencialmente prejudiciais para crianças.
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Ao mesmo tempo, cresce a pressão para que as empresas reforcem as medidas de proteção aos menores. O Congresso dos Estados Unidos debate atualmente o projeto de lei Kids Online Safety Act, que prevê mudanças obrigatórias no design das plataformas para limitar mecanismos que incentivem o uso compulsivo.
Além disso, executivos das empresas de tecnologia devem prestar depoimento ainda este ano em uma audiência dedicada à segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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