O governo dos Estados Unidos reduziu a quantidade de açúcar brasileiro que poderá entrar no mercado americano com uma tarifa menor e afirmou que poderá restabelecer parte do espaço perdido pelo Brasil caso o governo apresente propostas comerciais consideradas “satisfatórias” por Washington.
A medida atinge a chamada cota tarifária de açúcar, um mecanismo que funciona como uma espécie de limite de entrada com imposto reduzido. Todos os anos, os Estados Unidos definem uma quantidade de açúcar de cada país que poderá ser importada em condições mais favoráveis. Dentro desse limite, o produto brasileiro paga uma tarifa menor. Acima dele, a exportação continua possível, mas o açúcar passa a enfrentar uma cobrança muito mais alta, o que reduz a competitividade do produto.
Para o próximo ciclo, que começa em outubro, o governo americano reduziu a parcela destinada ao Brasil de 155.993 toneladas para 100 mil toneladas. Com isso, 55.993 toneladas deixaram de fazer parte da cota brasileira — uma redução de 35,9%.
Essas toneladas retiradas ainda não foram destinadas a outro país. Segundo um comunicado enviado pela adida agrícola do Ministério da Agricultura na Embaixada do Brasil em Washington, Ana Lucia de Paula Viana, obtido pelo GLOBO, o vice-secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Stephen Vaden, afirmou que essa parcela poderá ser novamente incorporada à cota brasileira caso o Brasil apresente propostas comerciais aceitas pelo governo americano.
“Vaden afirmou expressamente que o Brasil poderá recuperar o volume retirado de sua alocação caso apresente aos Estados Unidos propostas comerciais consideradas satisfatórias”, diz o documento
Na prática, os Estados Unidos mantiveram em aberto a possibilidade de reverter o corte, mas condicionaram essa mudança a uma negociação comercial com Brasília. Caso não haja acordo, o volume poderá ser distribuído para outros países exportadores antes de 1º de outubro, quando começa o novo ano fiscal americano.
Para a representação brasileira em Washington, o fato de as 55.993 toneladas retiradas ainda permanecerem sem destino definido reforça a avaliação de que a medida está sendo usada como instrumento de pressão nas negociações comerciais.
“Na ausência de entendimento, as 55.993 MTRV poderão ser redistribuídas a outros países. A coincidência exata entre o volume reduzido da cota brasileira e a quantidade ainda não alocada reforça a percepção de que a medida está sendo utilizada como instrumento de negociação comercial”
O documento não detalha quais seriam as “propostas comerciais satisfatórias” esperadas pelos Estados Unidos. Um dos principais pontos de interesse de Washington é o etanol. Há anos, o governo americano pressiona o Brasil para reduzir a tarifa cobrada sobre a importação do combustível produzido nos Estados Unidos.
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Em negociações anteriores, o governo brasileiro indicou que poderia discutir o tema, desde que houvesse uma contrapartida americana, como maior acesso do açúcar brasileiro ao mercado dos EUA. As conversas, porém, nunca resultaram em um acordo.
Além da redução da cota, o governo americano também avalia aumentar as tarifas cobradas sobre o açúcar vendido fora desse limite. Hoje, o produto que entra acima da cota já enfrenta uma cobrança elevada, mas autoridades americanas avaliam que a barreira perdeu efeito ao longo dos anos e defendem uma atualização. Se a medida avançar, exportar açúcar brasileiro para os Estados Unidos ficará ainda mais caro.
Antes da manifestação de Vaden, a representação brasileira em Washington havia procurado o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), órgão responsável pela política comercial americana, para questionar a decisão. O Brasil perguntou se o corte era definitivo e argumentou que havia utilizado integralmente a cota anterior, demonstrando capacidade de abastecimento e demanda do mercado americano pelo açúcar brasileiro.
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Segundo o relato, o USTR afirmou que não poderia fornecer informações além das já divulgadas oficialmente, mas disse que comunicaria qualquer alteração futura.
A disputa pelo açúcar ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Os dois países também enfrentam divergências sobre tarifas aplicadas a produtos brasileiros e outras negociações comerciais.
