Trabalhador causa prejuízo de quase R$ 1 mi após usar produto errado e destruir lavoura
De acordo com a decisão judicial sobre o caso do trabalhador que causou prejuízo de quase R$ 1 milhão em uma lavoura de milho, ele havia recebido treinamento e admitiu ter preparado a mistura sem conferir o rótulo. A decisão cita laudos feitos por agrônomos, nos quais ficou constatado que os produtos foram trocados. A Justiça entendeu que houve “negligência gravíssima” no desempenho das funções.
Segundo o processo, existe uma confissão corroborada por testemunha. “Ante a semelhança das embalagens, o reclamante ‘simplesmente pegou e colocou no tanque’, achando que era tudo igual, sem ler o rótulo”, aponta a peça jurídica.
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Ainda na decisão, é citado o comparecimento do trabalhador a um treinamento sobre prevenção de acidentes com defensivos agrícolas, o que foi comprovado pela assinatura dele na lista de presença.
“O laudo agronômico e a análise laboratorial identificaram a presença de haloxifope como causa direta da morte da cultura, e a reclamada comprovou o fornecimento de treinamento específico ao reclamante, inclusive com sua assinatura em lista de presença de curso da NR 31.7, atinente à prevenção de acidentes com defensivos agrícolas”, diz um trecho do texto.
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Entenda o caso
O trabalhador foi demitido por justa causa depois que trocou um fungicida pelo herbicida responsável pela morte da plantação de milho. A Justiça entendeu que houve “negligência gravíssima” no desempenho das funções. Segundo a fazenda, o trabalhador confessou o erro na hora da aplicação na lavoura.
O homem entrou na Justiça contra a demissão por justa causa, alegando que não teve culpa exclusiva no prejuízo, que o laudo agronômico unilateral era insuficiente e que houve culpa da empregadora. Além disso, o trabalhador argumentou que não houve comprovação do prejuízo no montante de R$ 900 mil.
O trabalhador também pediu adicional de insalubridade e pagamento de horas extras, também negados pela Justiça. Foi negado também o pedido da fazenda de compensação dos prejuízos causados pelo dano à lavoura.
Ao g1, a defesa do trabalhador disse que não vai se manifestar sobre a decisão judicial, nem sobre a possibilidade de interposição de novos recursos. Ele foi demitido após trocar um fungicida por um herbicida, que teria causado a morte da plantação.
Julgamento na 1ª instância
Na primeira instância, o tribunal manteve a demissão por justa causa após entender que a troca do fungicida pelo herbicida causador da morte da plantação de milho seria uma “negligência gravíssima” no desempenho das funções. Segundo a fazenda, o trabalhador confessou o erro na hora da aplicação na lavoura.
“O laudo agronômico e a análise laboratorial identificaram a presença de haloxifope como causa direta da morte da cultura, e a reclamada comprovou o fornecimento de treinamento específico ao reclamante”, analisou a desembargadora na decisão. Em contrapartida, o trabalhador alegou que conferira os produtos duas vezes.
“O próprio reclamante admitiu que conferia os produtos duas vezes, ao carregar e já sobre o caminhão, e que dispensava a leitura do rótulo na dosagem porque “já sabia só de olhar no galão”, o que revela não a impossibilidade material de identificar o produto, mas a omissão no dever de conferência que a própria rotina lhe impunha”, relatou a desembargadora.
Uma das testemunhas no processo foi o fornecedor de insumos da fazenda, que alegou que a análise apontou a presença de Haloxifope, substância usada para eliminar o milho das plantações de soja. Segundo o fornecedor, a substância correta a ser aplicada era o fungicida Difenoconazol.
“Indagada especificamente acerca das embalagens, a testemunha esclareceu que ‘todas as embalagens, elas vêm bem escrito, nitidamente ali o nome do produto. E é diferente. Quando você lparte do nome, Difenoconazol, ele é totalmente diferente de Haloxifope’, informou a desembargadora.
Imagens das espigas de milho destruídas por causa de produto errado que foram anexadas ao processo
Reprodução
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Fonte: G1
