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O julgamento contra a Meta começou nesta segunda-feira (14) em um tribunal de Washington e o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, prestou depoimento no primeiro dia do processo. Em caso de derrota, a Meta pode ser forçada a se separar do Instagram e WhatsApp.
O órgão de defesa da concorrência e do consumidor dos EUA, a FTC (sigla em inglês para Comissão Federal de Comércio), apresentou uma ação em 2020 acusando a Meta (então Facebook) de comprar a rede social Instagram e o serviço de mensagens WhatsApp para “eliminar as ameaças ao seu monopólio”.
O bilionário foi o primeiro a ser convocado a depor. Ele deverá demonstrar que ambos os serviços só se tornaram aplicativos essenciais devido aos investimentos de seu grupo.
Se o governo obtiver sucesso, a FTC provavelmente solicitará à Meta que desfaça os investimentos no Instagram e no WhatsApp, mudando a forma como o Vale do Silício faz negócios e alterando um longo padrão em que grandes empresas de tecnologia vêm comprando rivais mais jovens.
Em um tribunal lotado, advogados do governo federal pressionaram Zuckerberg a definir o mercado de redes sociais como aquele que conecta apenas amigos e familiares, para que pudessem estabelecer como a Meta domina essa área.
O governo alegou que a Meta consolidou ilegalmente um monopólio ao adquirir o Instagram e o WhatsApp quando eram pequenas startups, combinando-os em uma única empresa, que era conhecida como Facebook na época.
“Decidiram que a competição é muito forte e que seria mais fácil comprar seus rivais que competir com eles”, afirmou Daniel Matheson, advogado da FTC, no discurso de abertura do julgamento.
Em resposta, Zuckerberg descreveu o mercado de mídias sociais como muito maior do que o definido pelo governo. Conectar amigos e familiares é “uma das principais atividades” da empresa, disse ele, mas a Meta também está envolvida “na ideia geral de entretenimento, aprendizado sobre o mundo e descoberta do que está acontecendo”.
Os advogados da Meta negaram as alegações em suas declarações iniciais, argumentando que a empresa enfrenta forte concorrência do TikTok e de outras plataformas de mídia social.
O advogado da Meta, Mark Hansen, respondeu em seus argumentos iniciais que “as aquisições para melhorar e fazer crescer uma empresa adquirida” não são ilegais nos Estados Unidos e foi isso que o Facebook fez na época.
O julgamento será conduzido e decidido pelo juiz James Boasberg, que também preside um caso de grande repercussão relacionado a ordens da Casa Branca para deportar venezuelanos sem uma audiência sob uma lei de tempo de guerra.
Recentemente, Zuckerberg, que detém a terceira maior fortuna do mundo, fez várias visitas à Casa Branca para conseguir que o presidente Donald Trump o ajudasse a evitar o julgamento e chegar a um acordo com a FTC.
“Ficaria muito surpreso se algo assim acontecesse”, disse o chefe da FTC, Andrew Ferguson, ao The Verge.
Como parte de seus esforços para evitar o julgamento, Zuckerberg fez doações para a posse de Trump este ano, nomeou aliados republicanos para cargos importantes da Meta e flexibilizou normas de moderação de conteúdo.
A demanda contra a Meta é uma das cinco maiores ações legais contra os gigantes tecnológicos nos Estados Unidos.
Ao longo de oito semanas de processo, a FTC deve provar que a Meta abusou de sua posição dominante para comprar o Instagram em 2012 por US$ 1 bilhão (R$ 5,87 bilhões) e o WhatsApp por US$ 19 bilhões (R$ 111 bilhões) em 2014.
Para a FTC, “durante mais de uma década, a Meta manteve nos Estados Unidos um monopólio nos serviços de redes sociais”, que permite que as pessoas entrem em contato com suas famílias e amigos.
Segundo a reguladora, outras grandes plataformas como YouTube e TikTok não estão na mesma categoria.
A Meta, com sede em Menlo Park, Califórnia, nega. “A ideia de que esses serviços diferem em certos aspectos dos aplicativos da Meta só demonstra que seus concorrentes próximos inovam com ferramentas e funções para ganhar minutos de atenção dos usuários”, argumenta a defesa.
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