Impedido de funcionar pelo STJ, Rio Beach Club segue com festas e som alto; deputado comemorou aniversário no local

Clube na Ilha da Coroa, na Barra da Tijuca, uma reserva ecológica protegida por lei, perdeu no STJ processo que pedia interdição até a regularização acústica. Vizinhos reclamam das festas e do barulho que invade suas casas. Impedido de funcionar pelo STJ, Rio Beach Club segue com festas e som alto; deputado comemorou aniversário no local
O Rio Beach Club, um clube localizado na Ilha da Coroa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, segue realizando festas e eventos mesmo após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a interdição do local.
A decisão de 2023 do STJ validou a sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 2019, que determinava que os responsáveis regularizassem o espaço para a organização de eventos, com a instalação de um tratamento acústico contra a poluição sonora.
A justiça ainda condenou os donos do Rio Beach Club ao pagamento de uma indenização pelo dano ambiental causado.
A decisão assinada pelo desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa indicou, inclusive, que o imóvel deveria ser lacrado, com o apoio da Polícia Militar, caso fosse necessário.
Rio Beach Club, na Barra da Tijuca
Reprodução redes sociais
Zilma Oliveira mora no Joá e conta que tem vizinhos que, para fugir do barulho, preferem sair de casa nos dias de eventos e só voltam quando a festa termina.
“É um clube, um espaço de lazer, bacana é bom pra todo mundo, as pessoas vão curtir, vão aproveitar, vão fazer a sua festa, mas a sua festa dentro da casa de toda a vizinhança, de todo o entorno, de todos os moradores? Eu acho que tem alguma coisa que não tá razoável”, argumentou Zilma.
“É festa sexta, sábado, domingo, segunda e quarta. Pode acontecer a semana inteira (…) Todo fim de semana, pode sair fora porque vai ter festa aí”, comentou Eliana Sá Barreto, vizinha da Ilha da Coroa.
Aniversário de deputado
A Ilha da Coroa é uma reserva ecológica e paisagística protegida por lei, desde 1978. Ao longo das últimas décadas, muitos prédios e casas foram construídos na região e a ilha que deveria estar preservada, virou palco de festas e shows que acontecem com frequência e tiram a paz dos moradores da região.
Interditado pela Justiça, clube na Barra da Tijuca segue funcionando
Reprodução redes sociais
Na última terça-feira (15), o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) comemorou seu aniversário no clube que deveria estar fechado.
A festa do parlamentar que deveria trabalhar pelo cumprimento das leis foi batizada de ‘Tardezinha com Nobre’. O evento que começou a tarde também perturbou a vida dos moradores da região.
Imagens de uma rede social mostram que perto das 22h, a banda ainda tocava ao vivo.
“Eu tava com um canhão de luz passando dentro da minha sala, dentro da minha varanda. Eu tive que fechar as cortinas porque realmente não dá. O barulho incomoda demais e a luz também. Meu cachorro não parava de latir, é um verdadeiro inferno”, relatou uma vizinha do local.
“Foi desesperador. Eu tive que sair de casa. (…) O pancadão sobe pela estrutura do prédio. Você não ouve a música, você ouve o “duff” e o prédio estremece. É impossível, é uma coisa horrorosa”, completou Eliana.
Segundo os vizinhos, a programação de festas do Rio Beach Club não para. Neste sábado (19), uma festa no local começou às 8h.
Histórico de irregularidades
Os problemas na Justiça enfrentados pelos donos do Rio Beach Club são antigos. Em 2017, por exemplo, o clube chegou a ser interditado pela Prefeitura do Rio pelo acúmulo de processos administrativos que vinham se somando desde 2015.
No mesmo ano, o Ministério Público do Estado (MPRJ) encaminhou à Justiça um pedido de suspensão de qualquer tipo de sonorização e qualquer atividade contrária à legislação urbanística da região.
Segundo o MP, o clube realiza atividades não permitidas e causa danos a segurança, ao sossego, a saúde e a integridade física dos moradores de seu entorno. Foi essa ação que resultou na decisão pela interdição do local.
Em janeiro de 2022, o Rio Beach Club recebeu uma notificação da 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura impedindo a realização de oito eventos. Apesar de tudo isso, o estabelecimento continuou funcionando a pleno vapor.
O que dizem os citados
Em nota, o deputado Rodrigo Nobre, disse que a comemoração foi uma festa surpresa organizada por familiares e amigos, sem qualquer envolvimento direto dele.
O parlamentar argumentou ainda que o clube possui autorização judicial para funcionamento.
Sobre as reclamações dos moradores, a Guarda Municipal disse que já aplicou duas multas por perturbação ao clube e que está programando uma nova operação com a Secretaria de Ordem Pública, para verificar denúncias de perturbação de sossego e a condição do alvará do estabelecimento.
A equipe do RJ1 procurou os responsáveis pelo Rio Beach Club, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno.