Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que atuam por sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmam ver avanços na articulação nos Estados Unidos que pode punir o magistrado com a proibição de viagens ao país.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, esteve em Washington nesta semana —ele está morando nos EUA desde março. Ele afirmou à Folha que se reuniu com pessoas no Departamento de Estado e também da Casa Branca, sem detalhar os nomes.
Eduardo disse ter sido avisado nesta sexta (2) de que o coordenador de sanções do Departamento de Estado, David Gamble, vai a Brasília na semana que vem e terá uma reunião com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar licenciado também fez uma postagem nas redes sociais informando sobre a ida do funcionário do governo Donald Trump.
Um outro bolsonarista disse que há uma tentativa de que o representante do governo americano se encontre com Bolsonaro, internado em um hospital recuperando-se de uma extensa cirurgia.
Até a noite de sexta (2), o Departamento de Estado não havia respondido à solicitação da reportagem confirmando a ida de Gamble.
De acordo com duas pessoas envolvidas nas tratativas, ligadas a Bolsonaro, funcionários do governo Donald Trump têm dado sinais de que concordam com a aplicação de sanções.
Eles não dizem os nomes das pessoas com as quais conversam, mas afirmam que as tratativas têm se dado em gabinetes de segundo e, às vezes, primeiro escalão do governo Trump.
À Folha, na semana passada, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que, “como regra geral”, o órgão não antecipa ações de sanção.
Um dos funcionários do governo com os quais Eduardo se reuniu é o embaixador Michal Kožák, do escritório de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
A articulação é para conseguir o sinal verde de órgãos tanto na Casa Branca quanto no Conselho de Segurança e no Departamento de Estado. Para que haja uma sanção pela Casa Branca, é preciso do aval de Trump, que precisa assinar um decreto impondo sanções a Moraes.
Os bolsonaristas têm contado com o apoio de Steve Bannon, que foi estrategista chefe de Trump —hoje ele está afastado do presidente americano, mas que mantém contatos no governo—, e de Jason Miller, ex-conselheiro sênior do republicano.
Na semana que vem, Eduardo e o influenciador Paulo Figueiredo devem retornar para novos encontros em Washington. Será a terceira ida do deputado à capital americana desde que ele se licenciou do mandato, em março, alegando temer ter seu passaporte cancelado por Moraes.
Figueiredo, que foi denunciado junto com Bolsonaro pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de participar de uma trama golpista de 2022, também já esteve em Washington em outras ocasiões.
Os bolsonaristas veem dois caminhos para punir o magistrado do STF. Uma delas é o cancelamento do visto de Moraes pelo Departamento de Estado, que já sancionou algumas autoridades estrangeiras, entre elas a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner.
A outra é conseguir uma sanção mais extrema e focada apenas em Moraes pela Casa Branca. Haveria um rascunho de decreto impondo ao ministro do STF punições como as aplicadas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em retaliação pelo mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.
Khan não pode entrar nos EUA e recebeu uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, ele teve eventuais bens nos EUA bloqueados e ficou impedido de fazer transações com instituições americanas. O decreto de Trump determinando a sanção foi emitido em fevereiro.
A justificativa para a sanção de Moraes seria a Lei Magnitsky, que prevê a aplicação de sanção a pessoas acusadas de violação de direitos humanos e corrupção. A alegação de bolsonaristas é que o ministro do STF violou os direitos humanos ao agir contra a liberdade de expressão de pessoas nos Estados Unidos ao pedir bloqueio de perfis e informações a big techs.
