A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (20) a denúncia contra o terceiro núcleo da trama golpista de 2022. O grupo inclui militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal. É o maior da peça da PGR (Procuradoria-Geral da República), com 12 acusados.
Os envolvidos listados seriam os responsáveis pelas ações coercitivas, ou seja, teriam pressionado e coagido militares e outros agentes públicos a aderirem ao plano golpista.
O tribunal já recebeu as denúncias contra outros três núcleos, de forma unânime em todas as ocasiões.
Até o momento, são 21 réus, incluindo Jair Bolsonaro (PL), que teve sua acusação aceita na primeira leva por unanimidade. A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito do caso contra o ex-presidente até o fim do ano.
Nesta rodada, são 12 acusados a terem a denúncia analisada: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Eles foram denunciados em 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta etapa, os ministros analisam questões processuais para decidir se há indícios de autoria e de materialidade nas acusações feitas pela PGR. Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais no Supremo, assim como ocorreu a Bolsonaro e outros 7 citados como do núcleo central da tentativa de golpe.
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