Em batalha com a gestão Ricardo Nunes (MDB), a cúpula do Jockey argumenta que a prefeitura quer pagar apenas 8,5% pela desapropriação da área de 619 mil m² na Cidade Jardim, uma das regiões mais valorizadas de São Paulo.
No processo administrativo no qual se discute tornar de utilidade pública o hipódromo, a PGM (Procuradoria Geral do Município) avaliou o espaço em R$ 95 milhões. Membros do Jockey rebatem com o arguemento de que o imóvel está avaliado pela própria prefeitura em R$ 1,1 bilhão, conforme o valor venal do terreno descrito no IPTU.
Em nota à coluna a gestão Nunes afirma que a avaliação para fins de desapropriação tem como base as normas da Comissão de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), que, em virtude de o terreno estar numa Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental), estabelecem a aplicação de um fator redutor.
“É importante destacar que a avaliação do departamento de desapropriações configura uma estimativa, já que os engenheiros não puderam entrar no imóvel para apuração de detalhes do terreno”, diz a nota da prefeitura.
“O valor final do bem a ser desapropriado é determinado por perícia judicial no âmbito da ação de desapropriação”, completa.
Nunes já manifestou o interesse de transformar o Jockey em um parque e, com ajuda de vereadores da sua base na Câmara, tenta viabilizar a desapropriação do terreno por um processo de dação —neste modelo, a dívida ou parte dela pode ser quitada em troca de um bem.
Com várias ações na Justiça movida pelas duas partes, a prefeitura afirmou, nesta quarta-feira (21), que o clube “tem um total de R$ 829.589.257,73 de dívidas com o município”, sendo boa parte relativa ao IPTU.
Já o clube diz que o valor é superestimado e que a prefeitura lhe deve em função da desapropriação de um terreno para instalação do Parque Chácara do Jockey.
Nesta quinta, a Câmara de Vereadores fará uma audiência pública com objetivo de discutir a desapropriação. Vereador aliado de Nunes, João Jorge (MDB) se dispôs a apresentar um projeto de lei que define o modelo da desapropriação.
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