Líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) afirmam que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, mostrou ao longo de dois anos e quase seis meses de governo que não está à altura dos desafios do cargo e pedem sua demissão por Lula (PT).
Eles pretendem aumentar a pressão sobre o governo pela substituição de Teixeira. O presidente e o ministro se encontrarão nesta quinta-feira (29) com membros do MST em assentamento no Paraná, onde deverão ouvir cobranças.
Teixeira disse à Folha que fica surpreso com as observações de líderes do MST, que tem se encontrado regularmente com representantes do grupo e que todas as metas de sua pasta estão em dia.
Os sem-terra e o governo têm tido relação cada vez mais tensa desde o começo de 2023. No primeiro ano do mandato de Lula, diante da constatação de que o governo Jair Bolsonaro (PL) havia desestruturado as ações voltadas à reforma agrária, o MST teve atitude mais tolerante em relação à gestão que havia ajudado a eleger.
No entanto, os desentendimentos ganharam força a partir de 2024, com cobranças por mais assentamentos e aumento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da agricultura familiar. O ministro apontava dificuldades orçamentárias herdadas do período bolsonarista.
Jaime Amorim, membro da direção nacional e militante histórico do MST, afirma que os sem-terra não veem mais propósito em dialogar com Teixeira após seguidas cobranças sem resultado efetivo, na visão deles.
Na última semana, o próprio Amorim decidiu não se encontrar com o ministro em Petrolina (PE), para, segundo ele, não legitimar a aparência de normalidade nas relações com os movimentos do campo que o ministro tenta transmitir. Ele afirma que a atitude deve se tornar tendência no próximo período.
Amorim define o ministro, deputado licenciado pelo PT, como um dos “melhores parlamentares do país”, mas que, em sua avaliação, “não entende de reforma agrária e não tem interesse em realizá-la”.
Um dos principais desentendimentos do MST com o ministro está relacionado ao número de assentamentos e ao ritmo da reforma agrária. Os sem-terra criticam a inclusão de famílias em processos de regularização ou reconhecimento de posse nas estatísticas de criação de assentamentos e dizem que só deveriam ser contabilizados os acampados que ganharam terras novas.
“Eles ficam falsificando números, criando uma lógica que qualquer um que conhece um pouco da nossa área sabe que não condiz com a realidade”, afirma Amorim. “Eu estive em reuniões com o Lula, e ele [Teixeira] fala sempre a mesma coisa (…) Parece que a principal qualidade da equipe dele é criar números que não são reais”, completa.
No fim de 2024, o ministério anunciou que 71.414 famílias haviam sido assentadas naquele ano. O MST contestou os dados, inclusive em reunião com o presidente. A crítica foi incorporada pela pasta, que passou a divulgar separadamente os dados de novos assentamentos.
Ainda assim, os sem-terra criticam os números divulgados e afirmam que parte desses novos assentamentos não tiveram seus processos de regularização integralmente concluídos —o que significa que seus moradores, por exemplo, não podem aderir a programas de crédito.
Teixeira também é criticado pelos sem-terra pelo que eles enxergam como dificuldades em brigar por mais recursos no Orçamento para a reforma agrária.
“O ministro não é parceiro porque ele não coloca no Orçamento a necessidade real do processo”, avalia Amorim. “Há falta de recursos no governo para a reforma agrária. E o ministro sempre tenta desqualificar, inclusive, frente ao presidente. Dizendo que não tem problema de verba, que não tem problema de estrutura. E, na verdade, a reforma agrária continua praticamente paralisada (…) Já deu. Nessa discussão da reforma agrária ele não conseguiu efetivamente se colocar e alcançar [as metas]”, afirma.
Teixeira diz que trabalha duro para o cumprimento das metas, que ele diz estarem em dia, e que mantém diálogo constante com os sem-terra. Ele destaca que, inclusive, absorveu as críticas do MST em relação aos dados da reforma agrária e que hoje pode dizer que o ritmo de novos assentamentos segue conforme o que foi prometido pelo governo.
“Quando lançamos o programa Terra da Gente, nos comprometemos com 60 mil famílias [assentadas]. Neste ano, a meta é 30 mil novos assentamentos. Entregamos 15 mil, estamos no quinto mês, indo para o sexto. Metade da meta, na metade do ano”, afirma o ministro, que também enviou à reportagem um jornal lançado pelo ministério que lista individualmente todos os novos assentamentos, divididos por nome, endereço, tamanho e município.
O ministro ainda destaca que em março anunciou R$ 1,6 bilhão em crédito instalação (direcionado a famílias assentadas da reforma agrária) e em abril lançou edital de R$ 1 bilhão para o PAA. Ele também aponta a retomada do Pronera, programa nacional de educação na reforma agrária, que era uma demanda do próprio MST, com 15 turmas em 2023 e mais 22 em 2024.
