A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos inicia em fevereiro uma série de ações em capitais brasileiras. O colegiado foi retomado em 2024 após ter as atividades interrompidas no final de 2022 pelo governo Bolsonaro.
A primeira agenda será no Recife, de 12 a 14 de fevereiro. Uma equipe de peritos irá a dois cemitérios da cidade —Várzea e Santo Amaro— que podem ter corpos de vítimas do regime enterrados. Também haverá visitas a locais de memória sobre a ditadura e uma audiência pública com autoridades na sede da seccional local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Incursões semelhantes serão realizadas em Porto Alegre (16 de maio), no Rio de Janeiro (15 de agosto) e em Brasília (3 de dezembro). Até 2018, já tinham sido feitas expedições em Foz do Iguaçu (PR), Palmas do Monte Alto (BA) e Salvador.
“O foco principal da comissão é a reparação das famílias, principalmente no campo moral, [propiciar] as novas certidões de óbito com a causa da morte e dar fluência à busca de corpos, que é uma coisa que ficou parada por muito tempo e temos que retomar”, diz a presidente da comissão, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga.
Nas agendas nas capitais, caso haja indícios de ossos de desaparecidos, a intenção é realizar exumações e, posteriormente, realizar exames de DNA. No caso dos mortos e desaparecidos na região do Araguaia, por exemplo, a comissão busca um laboratório para realizar os testes de DNA faltantes em ossos já exumados.
Entre 2014 e 2019 a comissão identificou dois casos de mortos pelo regime militar. Segundo Eugênia, foram os dois únicos casos detectados no período na América do Sul.
Em 2024, o colegiado também retomou análises de ossos encontrados no cemitério de Perus, em São Paulo, após cinco anos. O local tinha uma vala clandestina que abrigava corpos de vítimas da repressão.
A procuradora do Ministério Público Federal diz que outro objetivo da comissão é fazer um novo relatório sobre mortos e desaparecidos até o próximo ano.
“Nesse período [até 2026], pretendemos dar conta de 414 retificações de assentos [certidões] de óbito, procurar ampliar o critério de reconhecimento de vítimas – porque atualmente o critério é reconhecer como vítimas apenas pessoas suspeitas de militar contra o governo, mas na verdade o correto que seja reconhecida como vítima qualquer pessoa atingida pelos atos de exceção —e dar sequência às buscas por desaparecidos.”
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