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A robusta derrota aplicada ao governo Lula (PT) na noite desta quarta-feira (25) acabou de vez com a lua de mel entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assim como explicitou a lista de reclamações de partidos aliados com a gestão petista.
De acordo com parlamentares, as motivações vão desde o atraso na liberação de dinheiro para emendas até a suposta aliança ente governo e STF (Supremo Tribunal Federal) contra essas verbas, além do discurso de petistas e governistas de que o Congresso será o responsável pelo aumento do valor da conta de luz.
Mais uma vez, a derrota de Lula na Câmara contou com adesão quase total de União Brasil, PP, Republicanos e MDB, além da maior parte de PSD, PDT e PSB. Ao todos, essas siglas controlam 14 ministérios. Foram 383 votos para derrubar o decreto do presidente e 98 contrários.
Principal condutor da rebelião, Motta anunciou a votação que iria derrubar os decretos de Lula em uma rede social, às 23h35 de terça-feira (24), pegando até líderes partidários da oposição de surpresa e contrariando seu discurso de que haveria previsibilidade na condução da presidência da Câmara.
Além de não ter avisado com antecedência, também não atendeu a pedidos de conversas feitos por parte de líderes partidários, da articuladora política do governo, a ministra Gleisi Hoffmann, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo o governo dobrando em apenas um dia o montante de emendas parlamentares liberadas no ano —de R$ 898 milhões para R$ 1,72 bilhões nesta terça—, o discurso no centrão é de que o cronograma está bastante atrasado e tem colocado prefeituras pelo país em situação de colapso.
Pela primeira vez, governistas falaram abertamente em tom crítico a Motta, político com quem vinham tendo uma espécie de lua de mel desde a sua eleição para o comando da Câmara, em fevereiro.
O líder da bancada do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse que a atitude de Motta foi um “erro grave” e uma “provocação infantil”.
Líderes de partido da base de Lula também disseram ter considerado que Motta errou na condução do caso. Principalmente ao não avisar com antecedência à ministra da articulação de Lula —Gleisi foi uma das primeiras petistas a manifestar apoio à candidatura de Motta à presidência da Câmara.
Um deles lembrou que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Motta, apesar de ser duro com o governo, ao menos informava integrantes do Palácio do Planalto sobre suas decisões.
Governistas afirmaram ainda à reportagem enxergar influência do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas e ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, nas decisões de Motta.
Motta relatou a líderes aliados o sentimento de que o governo quer desgastar o Congresso, citando falas de integrantes do Executivo de que o Legislativo seria gastador e de notas publicadas na imprensa.
Outra queixa do centrão é de que o governo ainda não honrou o compromisso de pagar emendas de anos anteriores, travadas por decisão judicial, e que estimularia o ministro Flávio Dino, do STF, a avançar com julgamentos para retirar poder do Congresso sobre os recursos do Orçamento.
Dino agendou para sexta-feira (27) uma audiência pública sobre a impositividade (pagamento obrigatório) das emendas parlamentares. O ministro pretende julgar uma ação do PSOL que questiona essa obrigação, e convidou uma série de palestrantes com viés crítico a esse mecanismo.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), irão pessoalmente ao STF para defenderem as emendas, num recado de que não aceitarão passivamente novas decisões.
Nessa linha, há ainda insatisfação da cúpula da Câmara com campanha de governistas nas redes sociais frisando que o Congresso derrubou vetos de Lula para beneficiar empresários do setor elétrico, o que elevará a conta de luz.
O presidente do Senado também abordou o tema, indicando ter se irritado com o discurso do governo.
Na sessão do Senado desta quarta, ele afirmou que repudiava “com veemência os ataques levianos e injustos que o Congresso” estaria sofrendo desde a sessão de vetos.
Em um longo discurso, o senador disse que há “demagogia e desinformação” em torno do tema e que o Congresso agiu com responsabilidade.
De acordo com as contas feitas pelo governo, os vetos derrubados pelo Congresso já elevaram a conta de luz do brasileiro em R$ 35 bilhões por ano. Outros vetos foram adiados e, se todos eles caírem, a fatura total sobe para R$ 65 bilhões.
Parlamentares da base afirmaram reservadamente que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) não agiu para impedir que os vetos de Lula —que evitariam o aumento da conta de luz— fossem mantidos.
Alcolumbre pautou a derrubada dos decretos de Lula sobre o IOF na noite de quarta, tão logo a Câmara os aprovou, sob protestos do governo de que estaria quebrando um acordo. Diferentemente da Câmara, a decisão ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem registro nominal dos votos.
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