O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste sábado, 26, um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a um esquema de rachadinha e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A música, com ritmo de um meme que viralizou nas redes sociais, foi exibida sete vezes em quatro emissoras de rádio entre 28 e 31 de agosto.
O jingle associa o candidato do PL a uma série de polêmicas. “Quem pediu Daniel Vorcaro 61 milhões pra fazer o filme do pai? Foi o Flávio Bolsonaro. Quem teve vários depósitos em dinheiro na loja de chocolate? Foi o Flávio Bolsonaro. Quem é acusado de comandar o esquema de “rachadinha” no gabinete do Flávio? É o Queiroz amigo do Flávio. Quem homenageou o miliciano Adriano da Nóbrega com a medalha? Foi o Flávio Bolsonaro. Quem comprou pelo menos 51 imóveis em dinheiro vivo?”, diz.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o conteúdo “extrapola os limites da crítica políticoeleitoral admissível”, uma vez que induz o “eleitorado a erro quanto à situação jurídica atual do representante e de pessoas a ele vinculadas”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também salientou que “a desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada, podendo a distorção decorrer também da forma pela qual a informação é apresentada ao eleitorado”.
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Além disso, o presidente do TSE afirmou que o uso do presente do indicativo sugere que as acusações contra Flávio não foram solucionadas, mencionando que a denúncia sobre as rachadinhas foi arquivada e que as investigações do caso Master ainda estão em andamento. Ele apontou, então, que a peça tem “potencialidade lesiva” devido às “frases isoladamente consideradas” e ao formato “de fácil memorização e ampla repetição”.
“O perigo de dano também se encontra caracterizado. A propaganda impugnada é veiculada em inserções de rádio de ampla abrangência, difundidas reiteradamente em curto intervalo de tempo, em pleno período eleitoral, circunstância que potencializa os efeitos da mensagem questionada e torna de difícil reversão os danos decorrentes de sua manutenção até o julgamento do mérito”, concluiu.
Lula e Flávio surgiram páreo a páreo nas pesquisas divulgadas na semana passada. O presidente aparece numericamente à frente do senador em todos os cinco cenários do primeiro turno. Nas simulações de segundo, a diferença varia de 0,3 a dois pontos percentuais: Lula lidera em três levantamentos, e Flávio, em dois. Em todos os casos, há empate técnico.
A menor distância foi registrada pela AtlasIntel, divulgada na quarta-feira, 23: Lula tem 47,7%, e Flávio, 47,4%. Na BTG/Nexus, o placar é de 46% a 45% para o presidente; na Quaest, de 42% a 41% para o senador. A Real Time Big Data mostra Flávio com 45% e Lula com 44%. Já no Datafolha, divulgado na quinta-feira, 24, Lula marca 47%, contra 45% de Flávio.
