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O deputado federal Padovani (União-PR) quer que a Comissão de Minas e Energia da Câmara fiscalize, junto com o TCU (Tribunal de Contas da União), a usina de Itaipu Binacional para verificar a regularidade de gastos da empresa que não têm relação direta com a geração de energia elétrica.
A fiscalização também teria como alvos a ENMPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), o Ministério de Relações Exteriores, o Ministério de Minas e Energia e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Padovani é presidente da subcomissão especial de Itaipu e ENBPar Binacional na Comissão de Minas e Energia.
Em seu pedido, o deputado afirma que, desde a posse da nova diretoria da usina, em março de 2023, houve uma “explosão dos gastos não relacionados à geração de energia elétrica da Itaipu Binacional e aos impactos socioambientais da usina, bem como uma pauta de financiamento de atividades que violam a Constituição Federal brasileira e que correm sem qualquer controle do poder público e da sociedade.”
O diretor-geral de Itaipu é o ex-deputado Enio Verri, que é cotado para concorrer ao governo do Paraná pelo PT em 2026.
No documento, Padovani cita gastos de R$ 43,8 milhões com patrocínios a atividades não relacionadas à geração de energia elétrica e aos impactos socioambientais da usina, além de R$ 749 milhões entre 2023 e agosto de 2024 em convênios com o setor privado “de direcionamento questionável”.
Segundo ele, há um uso político-partidário e ideológico dos gastos, que incluiriam R$ 81 milhões para cooperativa que integra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), R$ 24,8 milhões para convênio com a Fundação Luterana Diaconia (FLD) “em projeto de cunho político-progressista, pelo período de 24 meses” e R$ 60 mil para “Balanço Crítico da Lava Jato”, em outubro de 2023.
Outro lado
Procurada, a Itaipu Binacional afirmou que a concessão de patrocínios segue “rigorosamente os critérios técnicos” determinados na norma de patrocínio da usina.
“De acordo com a norma, as ações devem estar diretamente relacionadas aos temas previstos no Plano Estratégico da usina e contribuir para o desenvolvimento econômico e social, notadamente as ações socioambientais, educativas e culturais; o fortalecimento da imagem institucional da empresa; agregar valor e atributos positivos à marca Itaipu e estreitar relacionamentos com a comunidade e seus públicos de interesse”, indicou, em nota.
A empresa afirmou ainda que os patrocínios também devem promover o protagonismo das comunidades do seu entorno, o desenvolvimento cultural e esportivo dos municípios da área de influência e desenvolvimento técnico de temas relacionados à geração de energia elétrica.
“Todas as informações sobre os patrocínios da usina são de domínio público e podem ser consultadas no site da empresa, em respeito à transparência e ao acesso à informação”, complementou.
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