Recém-nomeado secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Paulo Pereira pretende priorizar temas como fraudes bancárias e digitais à frente do órgão.
Outra foco, segundo ele, será reestruturar o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que está sob a alçada da secretaria e tem orçamento de R$ 616 milhões para este ano. Ele é formado a partir de receita oriunda de processos judiciais ou administrativos
“Pretendo focar em dois ou três temas estratégicos, como a questão das fraudes online, que hoje estão entre as principais preocupações do cidadão. E também ter uma atuação mais voltada para alguns setores específicos da economia que são alvo de reclamações frequentes”, disse Pereira, que é professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e atuava como assessor especial do ministro Ricardo Lewandowski. Antes, foi secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão.
Pereira substitui Wadih Damous, que foi nomeado para a presidência da ANS (Agência Nacional de Saúde).
Segundo o novo secretário, a ideia é trabalhar a questão do combate às fraudes em conjunto com a Secretaria de Direitos Digitais do ministério.
Ele afirma que, entre os segmentos aos quais vai se dedicar estão aviação e planos de saúde, além do tema do “superendividamento”, gerado pelas bets, por exemplo.
Com relação à reformulação do Fundo dos Direitos Difusos, o objetivo é usar seus recursos para temas mais estruturantes, até para evitar que seja contingenciado, como costuma ocorrer.
“Hoje o fundo é muito pulverizado, usado para reforma de museus, produção de livros, ou criação de apps, por exemplo. Não que essas ações não sejam importantes, mas penso que seria mais adequado integrar os recursos em projetos como o Aqui Tem Especialistas ou linhas para fomentar o empreendedorismo”, afirma.
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