O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário é tratado com “furiosa obsessão negativa” quando acontece algum problema, enquanto o que o Poder faz de bom recai em um “silêncio indiferente”.
A declaração foi dada em cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Com aval do STF e do CNJ, juízes de diferentes esferas do país têm aumentado seus salários com benefícios que não entram no cálculo do teto do funcionalismo público brasileiro.
Só no TJ-SP, onde o ministro fez as declarações, a média salarial dos desembargadores, em 2024, ficou em R$ 75 mil mensais, quase o dobro do teto paulista. Quando a informação foi noticiada pela Folha, o tribunal afirmou ser vítima de “ataques coordenados”.
No evento, Barroso comparou as instituições a autoestradas. “As autoestradas são coisas muito boas. Vez por outra, acontece um acidente. Se alguém quiser contar a história de uma autoestrada focando só nos acidentes, não estará fazendo a narrativa correta do que ela é e do que representa. É isso o que tem acontecido conosco”, afirmou.
“O que fazemos de bom recai em um silêncio indiferente. Quando acontece algum acidente, somos tratados com furiosa obsessão negativa. E, ainda assim, continuamos a achar que a democracia e a liberdade de expressão são imprescindíveis para a vida boa, e nós estamos aqui para garantir uma e outra”, afirmou no discurso, dado a um público formado majoritariamente por juízes e desembargadores paulistas.
Na saída do evento, Barroso voltou a dizer ser “uma injustiça” relacionar os salários de membros do Judiciário aos problemas fiscais do país.
“A minha posição pessoal no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] é que nada que não esteja em conformidade com a legislação deve ser admitido. Dito isso, a participação do Judiciário no orçamento da União e no PIB, comparada com dez anos atrás, tem decrescido. E, portanto, esse é um registro importante”, disse.
“Nós somos contra os abusos, mas é uma injustiça imaginar que o Judiciário seja responsável pelos problemas fiscais no Brasil. Isso não ocorre”, complementou.
Estavam presentes na cerimônia também os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli, além de membros do Judiciário estadual e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na última segunda-feira (3), em evento para marcar o início do ano no STF, Barroso já havia se posicionado a favor dos supersalários. “É preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”, disse na ocasião.
