Assim como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que anunciou a antecipação de sua aposentadoria da corte na quinta-feira (9), outros ministros já optaram por abreviar seu tempo como membros do tribunal desde a redemocratização.
Dos 11 magistrados que não completaram o tempo máximo na corte, três se retiraram menos de um mês antes do prazo, e dois morreram.
A idade para aposentadoria compulsória no Supremo é de 75 anos, e Barroso poderia ficar na corte até 2033. O ministro, que tem 67 anos, já vinha dando sinais de que iria adiantar sua saída após deixar a presidência do Supremo, o que aconteceu no final de setembro.
A idade máxima para permanecer no STF foi alterada em 2015, após aprovação da chamada PEC da Bengala. Anteriormente, o limite era de 70 anos. Além de Barroso, veja outros magistrados que deixaram o Supremo antes do limite permitido.
Célio Borja
Foi o primeiro ministro a se aposentar antes do prazo desde a redemocratização. Indicado pelo ex-presidente José Sarney (MDB), tomou posse no dia 17 de abril de 1986 e deixou a corte no dia 3 de março de 1992, antecipando em seis anos e três meses sua saída.
Francisco Rezek
Indicado duas vezes à corte, tomou posse em 24 de março de 1983, após ser nomeado pelo então presidente João Figueiredo. Renunciou em 14 de março de 1990 para assumir o ministério de Relações Exteriores durante o governo de Fernando Collor de Mello (sem partido).
Voltou ao STF em 21 de maio de 1992 por indicação do ex-presidente. Em 5 de fevereiro de 1997, adiantou sua aposentadoria em 16 anos e 11 meses para assumir uma vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.
Nelson Jobim
Nomeação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tomou posse como ministro do STF em 15 de abril de 1997. Deixou o cargo em 29 de março de 2006, dez anos antes do limite máximo, para assumir o ministério da Defesa no primeiro mandato do presidente Lula (PT).
Sepúlveda Pertence
Empossado em 17 de março de 1989 por indicação de Sarney. Aposentou-se em 17 de agosto de 2007, pouco mais de três meses antes da aposentadoria compulsória.
Ellen Gracie
Primeira mulher a integrar a corte, tomou posse no STF no dia 14 de dezembro de 2000 por indicação de Fernando Henrique. Deixou a corte em 8 de agosto de 2011, seis anos e seis meses antes da aposentadoria compulsória.
Joaquim Barbosa
Indicado por Lula em seu primeiro mandato, o ex-ministro assumiu a vaga no STF em 25 de junho de 2003. Deixou a corte em 31 de julho de 2014, abreviando seu tempo na corte em dez anos e dois meses. Caso permanecesse no Supremo, a PEC da Bengala facultaria a Barbosa ficar no tribunal até 2029, quando completa 75 anos.
Menos de um mês
Alguns ministros adiantaram a saída em dias, deixando o cargo menos de um mês antes da aposentadoria compulsória. Essa lista inclui Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, que se aposentou em 11 de abril de 2023, exatamente 30 dias antes de completar 75 anos.
Além dele, há também Eros Grau, que deixou a corte com 20 dias antes do limite, em 30 de julho de 2010, e Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro de 2020, 19 dias antes do prazo.
Mortes
Dois ministros faleceram antes de completar a idade máxima. Teori Zavascki faleceu em decorrência de um acidente aéreo em janeiro de 2017, seis anos e seis meses antes da aposentadoria compulsória, e Menezes Direito morreu pouco mais de três anos antes, em setembro de 2009, devido a um tumor no pâncreas.
