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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos três dias para explicar o contexto de suas declarações que desvinculavam os ataques de 8 de janeiro de 2023 a uma tentativa de golpe de Estado.
Motta conversou com o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a depredação das sedes dos Poderes, e outro ministro, cujo nome é mantido em segredo. Ele também marcou uma reunião com o ministro Gilmar Mendes para os próximos dias.
Uma ala da corte, por sua vez, viu as falas do novo presidente da Câmara como um aceno à oposição na Casa legislativa, após uma sequência de declarações mais favoráveis ao governo e à esquerda. Esses ministros ainda minimizam a possibilidade de um avanço do PL da Anistia, embora acreditem que Motta tem um trunfo em suas mãos, para usar contra o Judiciário e o Executivo.
O novo presidente da Câmara disse aos ministros que as críticas às penas altas para quem não depredou os prédios não são uma pauta do Legislativo, mas somente uma posição individual. Destacou que vai seguir os princípios listados em seu discurso de posse, com uma agenda propositiva e de pacificação, segundo relatos obtidos pela Folha.
Com a conversa, Motta sinaliza que não deve pautar em breve o projeto de lei que dá anistia aos envolvidos nos ataques de 8/1. Não se descarta, porém, que o tema possa ganhar relevância no decorrer do ano.
Em entrevista a uma rádio da Paraíba na última sexta-feira (7), o presidente da Câmara disse que os atos golpistas de 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse. “Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.
“Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, completou.
Na visão de dois ministros e auxiliares ouvidos pela Folha, o novo presidente da Câmara precisa fazer acenos da direita à esquerda para se manter no jogo de poderes da Casa. É um movimento esperado para seu início de mandato, segundo esses magistrados.
Esse grupo de ministros descarta o avanço de propostas sobre anistia aos condenados pelos ataques golpistas.
Uma ala minoritária na corte avalia que Hugo Motta está expressando o sentimento da maioria da Câmara. Na avaliação de um ministro do Supremo, não se deve menosprezar as declarações de Motta, já que há uma articulação entre grandes partidos pela anistia no Congresso.
Se o projeto de anistia passar pelo Congresso, a avaliação no Supremo é que o caso será judicializado e voltará ao tribunal. O STF decidiu julgar com rigor a invasão às sedes dos Poderes para que o caso sirva de exemplo no combate ao extremismo.
Na entrevista de sexta, Motta ainda afirmou que “não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado”.
“Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, disse.
O presidente da Câmara reconheceu que o tema gera tensionamento com o Judiciário e o governo Lula (PT) e disse que precisa ter cuidado para falar sobre a proposta.
“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha apoio dos dois [PL e PT]. Não se pode exigir que eu ‘desbalanceie’ a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém.”
No governo Lula, a avaliação é que Motta tem feito acenos contraditórios, mas ainda não adotou medida concreta que leve a desconfiar de sua manifesta disposição a uma relação pacífica. Ainda assim, as manifestações foram recebidas com surpresa pela equipe do presidente.
Um ministro chegou a afirmar que as declarações de Motta alimentam, entre os adeptos da anistia, esperança de avanço da pauta na Casa.
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