O STF recebeu parcialmente uma denúncia contra o deputado federal Marcon (PT-RS) por injúria racial e desacato contra dois policiais militares. Por outro lado, foram rejeitadas as acusações de desobediência e ameaça.
Com a decisão, será aberta uma ação penal e Marcon se tornará réu.
O episódio que motivou a denúncia ocorreu em 2018, durante uma festa em um assentamento do MST. Policiais militares foram ao local averiguar um suposto tumulto, e Marcon teria chamado um deles de “negrinho sujo” e impedido o outro de filmar a situação.
O parlamentar nega as acusações e afirma que elas foram baseadas apenas nos depoimentos dos policiais militares, que teriam “animosidade” com sua “visão política”.
O julgamento no STF começou em 2022 e terminou na semana passada, devido a pedidos de vista e de destaque.
Os ministros se dividiram em três linhas.
O relator, Ricardo Lewandowski (hoje aposentado), votou para rejeitar integralmente a denúncia e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Lewandowski ressaltou que testemunhas negaram os relatos dos policiais e que não há gravações do ocorrido.
Alexandre de Moraes, por outro lado, abriu divergência e defendeu o recebimento integral. Seguiram essa posição Cármen Lúcia, Rosa Weber e André Mendonça.
Por fim, Nunes Marques votou pelo recebimento parcial e foi acompanhado por Luiz Fux.
Com essa divisão, só houve maioria para os crimes de injúria e desacato, e Nunes Marques será o relator.
“O suporte probatório mínimo a demonstrar a presença de justa causa para o recebimento da denúncia em relação aos referidos crimes se encontra nos depoimentos colhidos”, afirmou o ministro no voto que prevaleceu.
