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João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, afirma que o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) vive dificuldades e precisa de orçamento de R$ 100 milhões para conseguir promover 50 cursos em 2026. Ele gravou um vídeo nesta terça-feira (2) em que pede ao presidente Lula (PT) que libere os recursos para o programa.
O Pronera foi criado em em 1998, buscando atender moradores de assentamentos que foram criados ou reconhecidos pelo Incra, comunidades quilombolas e beneficiários do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário). Em 2023, quando o programa completou 25 anos, o governo estimava que mais de 190 mil jovens e adultos haviam passado pelo programa.
“Por incrível que pareça, seja agora, seja em 2024, houve limitações de recursos. E para 26, pior ainda. Porque nós temos mais de 50 cursos aprovados pelo conselho do Pronera, que necessitariam um orçamento de R$ 100 milhões, que é merreca para o orçamento público, e o dinheiro não existe”, explica Stedile, no vídeo.
“Alô, alô, querido presidente Lula. Mande o nosso querido Camilo [Santana, ministro da Educação], liberar R$ 100 milhões. E se não é dele, mande o Fernando Haddad [ministro da Fazenda] prever os R$ 100 milhões, que deve dar dois dias de juros da taxa Selic que nós estamos pagando para os bancos, a dívida pública interna. Então, estou fazendo esse apelo em nome de toda a militância. Nós precisamos de 100 milhões de reais para viabilizar que milhares de jovens camponeses do Brasil inteiro possam estudar”, completa Stedile, um dos principais líderes do MST.
Historicamente, a relação do presidente Lula com o movimento é marcada por aproximações e afastamentos. Os momentos de mais afinidade costumam acontecer quando Lula encontra-se fragilizado.
No Pronera, os cursos são criados a partir de parcerias entre movimentos sociais —principalmente o MST— e as universidades. Geralmente, os alunos deixam seus assentamentos e os estudos semestrais são concentrados em um período mais curto e com carga horária maior. Os recursos do programa ajudam, sobretudo, a manter os estudantes durante esse período.
Os projetos abrangem a EJA, o nível médio profissionalizante, a graduação, a especialização e o mestrado. Também inclui cursos de capacitação de educadores e formação continuada de professores em áreas de reforma agrária.
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