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Deputados da bancada paulista da Câmara enviaram ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), um ofício com pedido de intervenção imediata do Ministério de Minas e Energia na Enel por causa dos recorrentes episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica em São Paulo.
O ofício é de autoria do presidente do MDB, Baleia Rossi, do partido do prefeito Ricardo Nunes, que abriu uma queixa contra a concessionária na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) devido ao apagão da semana passada.
Também assinam o documento outro 23 parlamentares, entre eles o ex-secretário de Segurança Pública de SP Guilherme Derrite (PP), nomes do PSB, como Tabata Amaral, e integrantes do PL e do PT.
No ofício, os parlamentares afirmam que o pedido está em consonância com Nunes e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Ambos têm tomado medidas dentro de suas respectivas atribuições e precisam contar com uma ação mais contundente da Administração Federal no caso”, dizem.
Os deputados lembram que, nos últimos dias, a população tem enfrentado longos períodos sem energia, gerando prejuízos à segurança pública, ao comércio e ao funcionamento de serviços essenciais, “além de impactar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos”.
Os parlamentares pedem a Motta que avalie a adoção de medidas emergenciais para assegurar a imediata normalização do fornecimento de energia e a instauração de um procedimento para apurar responsabilidades da concessionária quanto às falhas operacionais e ao atendimento prestado.
Também querem que sejam determinadas ações corretivas e preventivas que impeçam a ocorrência de situações semelhantes e solicitam a cobrança de um plano transparente de investimentos e melhorias na rede elétrica da região.
“A presente solicitação visa proteger o interesse público e garantir que o serviço essencial de energia elétrica seja prestado com a eficiência, continuidade e qualidade previstas na legislação e nas normas regulatórias”, indicam.
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