Fernando de Souza Oliveira presta depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos, em Brasília
TV Globo/Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (16), por unanimidade, o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira.
Oliveira era um dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista – aqueles que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, tinham gerenciado as principais iniciativas da organização criminosa.
O grupo era acusado de cinco crimes:
golpe de Estado;
abolição do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado;
deterioração do patrimônio tombado; e
organização criminosa.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou por absolver Fernando de Sousa Oliveira de todas essas acusações. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto.
Maioria da 1ª turma do STF condena 5 réus do núcleo 2
Quem é o delegado?
À época dos ataques à Praça dos Três Poderes, Fernando de Sousa Oliveira chefiava a pasta interinamente, já que o titular da pasta, Anderson Torres, tinha viajado de férias para os Estados Unidos.
Em 2023, em depoimento à Polícia Federal, Oliveira disse que acreditava ter havido erro de execução da Polícia Militar no plano de segurança para a Esplanada dos Ministérios.
Em agosto deste ano, o delegado da PF foi suspenso por 34 dias do cargo como punição “pela condução da segurança pública local no período que antecedeu os eventos de 8 de janeiro de 2023”, segundo portaria divulgada no Diário Oficial da União.
Fernando Oliveira PF: STF absolve ex-auxiliar de Torres | G1
