Família quer ação de óbito a casal que sumiu em travessia ilegal | G1

Família de casal que sumiu há 5 anos entra na Justiça com ação de óbito presumido
Cinco anos após o desaparecimento de Daniel San Mourão Almeida, de 31 anos, e Raiane Samira dos Santos, de 23, as famílias tentam na Justiça o direito de declará-los mortos.
O casal, que é de Ribeirão Preto (SP), não dá notícias do paradeiro desde março de 2021, quando viajou para o México para tentar uma travessia ilegal aos Estados Unidos. Segundo a Polícia Federal, Daniel e Raiane estavam em um barco que naufragou.
À EPTV, afiliada da TV Globo, o advogado Marcelo Alves Neves, que representa as duas famílias, explicou que a ação de óbito presumido tem como objetivo reconhecer a morte de uma pessoa sem que o cadáver tenha sido localizado.
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“A partir de três anos, se não tem qualquer notícia da pessoa, você pode pedir que ela seja declarada presumidamente morta. Eles estão em um limbo jurídico”.
Segundo ele, os CPFs de Daniel e Raiane continuam ativos, o que faz com que o casal seja considerado vivo. A ação seria uma forma de proporcionar as famílias em questões legais, como divisão de bens.
“O CPF deles continua ativo, porém, a gente supõe que hoje eles não estejam mais vivos, porque não se tem notícia. A partir dessa data não houve qualquer outra notícia. E é para levantar se às vezes existem credores. É como se fosse um inventário de uma pessoa morta, só que aqui, no caso, vai ser feito um inventário de uma pessoa presumidamente morta. Porque não se tem o corpo”.
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Em 2023, após uma operação que prendeu um coiote em Goiânia, a Polícia Federal informou que ele teria sido contratado pelo casal para chegar aos Estados Unidos pelo México, mas o plano não deu certo.
As investigações apontaram que Daniel e Raiane contrataram o serviço ilegal de travessia por cerca de US$ 42 mil e até o desaparecimento já tinham desembolsado US$ 1,7 mil.
Daniel San Mourão Almeida, de 31 anos, e Raiane Samira dos Santos, de 23, de Ribeirão Preto, SP, estão desaparecidos desde 2021
Arquivo pessoal
Casal nunca mais entrou em contato
Daniel San Mourão Almeida e a namorada Raiane Samira dos Santos tinham o sonho de construir uma vida nos Estados Unidos, onde o irmão de Daniel já morava.
Segundo as famílias, as dificuldades econômicas causadas pela pandemia levaram o casal a optar pela mudança de país para tentar uma vida melhor. O último contato de Raiane e Daniel com parentes no Brasil foi no dia 12 de março de 2021.
A mãe de Raiane, Sabrina dos Santos, afirma que os dois saíram de Ribeirão Preto com destino ao México em fevereiro daquele ano. Em março, eles embarcaram no estado de Baja para viajar até a Califórnia, nos EUA, mas nunca mais fizeram contato.
“Mês que vem já vai fazer cinco anos que aconteceu isso. Eu tenho esperança, mas só quero uma resposta concreta, sendo ela boa ou não”.
Daniel San Mourão Almeida, de 31 anos, e Raiane Samira dos Santos, de 23, são de Ribeirão Preto, SP
Arquivo pessoal
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