Uerj: Promotoria acusa servidores de desvio de R$ 6 mi – 17/01/2025 – Educação

O Ministério Público do do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (16), o procurador da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Bruno Garcia Redondo, um professor, Oswaldo Munteal Filho, e outras 17 pessoas sob suspeita de desvio de mais de R$ 6 milhões da instituição.

A Promotoria ainda requereu a perda do cargo público do procurador e do professor. Cabe agora à Justiça estadual decidir se aceita ou não a denúncia.

Conforme a investigação, Redondo se valeu do cargo para incluir pessoas próximas em folhas de pagamento de projetos de extensão universitária, sem que esses indivíduos realizassem os trabalhos alegados.

A defesa de Redondo relata ter recebido com indignação a denúncia, afirma que todas as provas “demonstraram a inexistência de qualquer ilícito ou irregularidade” e diz confiar na Justiça.

A defesa de Munteal Filho professor não foi encontrada pela reportagem. Em nota, a Uerj diz que ainda não foi notificada sobre a denúncia e permanece à disposição do Ministério Público para prestar as informações que forem solicitadas.

“Ressaltamos ainda que a Uerj tem apresentado ao MP as informações solicitadas e que, desde março de 2024, a atual gestão vem aprimorando os procedimentos para renovação e criação de projetos por descentralização seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado, a fim de promover maior transparência e controle”, diz o texto.

Dentre os denunciados também estão a esposa do procurador, o preparador físico, os sogros, ex-sócios, ex-alunos, amigos e um servidor público do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O desvio teria ocorrido entre 2021 e 2022. À época, foi repassado para a Uerj o montante de R$ 727 milhões para serem aplicados em um conjunto de projetos de extensão. Desse total, R$ 6 milhões teriam sido desviados pelo procurador, segundo a Promotoria.

A denúncia ressalta que a falta de mecanismos de controle e transparência na gestão da universidade favoreceu a execução das fraudes, que resultou em prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos.

O promotor de Justiça responsável pelo caso, Alexandre Themístocles, destacou que os recursos, destinados à saúde, educação e segurança pública, foram desviados para beneficiar indevidamente pessoas apadrinhadas por aqueles que deveriam zelar pela legalidade e eficiência da administração pública.

Ele ressaltou ainda que a fraude foi resultado de um sofisticado plano criminoso, no qual todos os denunciados tinham plena ciência de que as remunerações mensais recebidas eram um mecanismo de enriquecimento ilícito. “O esquema não vivia de meras apropriações pontuais de salários por servidores ausentes, mas do desmedido uso de vínculos laborais fraudulentos para o desvio de verbas públicas e enriquecimento de funcionários inescrupulosos.”