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Manifestação pede defesa da Serrinha do Paranoá
Manifestantes se reuniram na Serrinha do Paranoá, no Distrito Federal, na manhã deste domingo (8). O ato pediu a proteção do lote, que foi incluído no projeto de lei que tenta socorrer o Banco de Brasília (BRB) (veja vídeo acima).
🔎 O projeto de lei busca repassar nove imóveis públicos da capital ao patrimônio do BRB. Ele autoriza não só o uso dos terrenos como garantia, mas também permite a venda deles. O texto foi aprovado pela Câmara Legislativa na terça (3) e deve sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta semana.
A Serrinha do Paranoá é o maior e mais valioso lote na proposta. O trecho é avaliado em R$ 2,3 bilhões – mais de um terço dos R$ 6,6 bilhões que o governo do DF espera injetar no BRB.
Segundo estudos, a Serrinha abriga mais de 100 nascentes, sendo apontada por ambientalistas como um importante manancial hídrico do Centro-Oeste. A inclusão do trecho no projeto foi alvo de protestos de entidades que lutam pela preservação da área.
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Manifestação pede defesa da Serrinha do Paranoá, maior lote incluído no projeto para salvar BRB
TV Globo
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montagem/g1
Entenda o projeto
Segundo o projeto em tramitação, o governo do DF e o BRB teriam algumas opções para transformar esses imóveis públicos em ajuda ao banco:
Incluir os próprios imóveis no patrimônio do BRB: se julgar viável, o governo do DF poderia transferir diretamente esses imóveis para o BRB. Os lotes passariam a constar no capital do banco, como ativos imobilizados.
Vender os imóveis e incorporar o dinheiro: o documento autoriza expressamente a venda dos imóveis incluídos na lista (veja abaixo). Esses lotes hoje compõem o patrimônio do Distrito Federal ou de órgãos da administração indireta, como Terracap, Novacap, CEB e Caesb.
Outras medidas financeiras: outro artigo do projeto de lei abre espaço para que o BRB e o governo do DF usem “outras medidas permitidas em lei” para reforçar o patrimônio do banco a partir dos imóveis. Essa abertura inclui, por exemplo, a tomada de um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou instituições financeiras.
Quais são os imóveis?
Na segunda-feira (2), o g1 teve acesso aos imóveis e valores especificados pela Terracap:
SIA, Trecho Serviço Público, Lote F – área pertencente à Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb): R$ 632 milhões;
SIA, Trecho Serviço Público, Lote G: R$ 632 milhões;
SIA, Trecho Serviço Público, Lote I: R$ 364 milhões;
SIA, Trecho Serviço Público, Lote H: R$ 361 milhões;
SIA, Trecho Serviço Público, Lote C – pertencente à CEB: R$ 547 milhões;
SIA, Trecho Serviço Público, Lote B – pertencente à Novacap: R$ 1,02 bilhão;
Centro Metropolitano, Quadra 03, Conjunto A, Lote 01, em Taguatinga – é a sede do Centro Administrativo do DF, abandonada há mais de uma década: R$ 491 milhões;
Serrinha do Paranoá (Gleba A) de 716 hectares, pertencente à Terracap – o documento não diz o endereço com precisão: R$ 2,2 bilhões;
Setor de Áreas Isoladas Norte SAIN (antigo lote da PM): R$ 239 milhões.
Área de Proteção Ambiental está entre os bens públicos que serão entregues ao BRB
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Serrinha do Paranoá: protesto pede proteção de área ‘oferecida’ ao BRB | G1
