A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual para decidir se referenda ou não a determinação do ministro André Mendonça, que decretou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O colegiado também analisará a manutenção das prisões de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e suposto operador financeiro, e de Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da Polícia Federal, acusado de auxiliar no acesso a informações sigilosas das investigações.
O julgamento, conduzido de forma virtual, contará com os votos dos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido e não participará da deliberação. Em caso de empate na votação, a decisão favorecerá Daniel Vorcaro, possibilitando sua soltura.
Detalhes da Operação Compliance Zero e Acusações contra Vorcaro
Daniel Vorcaro foi novamente detido em 4 de outubro, como parte da terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF). Esta operação investiga fraudes financeiras no Banco Master e uma suposta tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), um órgão público ligado ao governo do Distrito Federal (GDF).
O pedido de prisão, acatado pelo ministro André Mendonça, baseou-se em novas evidências que apontavam que Vorcaro teria dado ordens diretas para intimidar jornalistas, ex-empregados e empresários. Adicionalmente, as investigações indicam que o banqueiro possuía acesso prévio a informações sigilosas das apurações.
Mensagens apreendidas no celular de Vorcaro, obtidas pela PF, revelaram ameaças ao jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, em conversas com Luiz Phillipi Mourão, conhecido como 'Sicário'. Mourão, que também foi preso na mesma fase da operação, atentou contra a própria vida na carceragem da PF em Belo Horizonte.
A investigação também revelou que Daniel Vorcaro mantinha contato direto com dois servidores do Banco Central, recebendo informações sobre o andamento das apurações contra o Banco Master naquele órgão.
A primeira prisão de Vorcaro ocorreu em 17 de novembro do ano passado, quando ele tentava embarcar em um jatinho particular com destino a Dubai, nos Emirados Árabes. No dia seguinte, o Banco Central decretou a liquidação do Banco Master devido a suspeitas de fraude. Após essa prisão, a defesa conseguiu um habeas corpus na Justiça Federal em Brasília, e o banqueiro passou a cumprir prisão domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.
