O ministro Alexandre de Moraes é experiente. Ele determinou uma operação de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida. O ministro autorizou a apreensão de celulares, computadores, tablets, documentos e outros dispositivos eletrônicos que possam auxiliar numa investigação sigilosa.
Investigação de que? De um eventual uso indevido de um carro oficial pelo ministro Flávio Dino. Fica combinado assim.
Ex-procurador e ex-secretário de Segurança de São Paulo, Moraes pode estar golpeando o direito de todos os jornalistas de preservar a identidade de suas fontes. Nesses equipamentos quase todos os jornalistas guardam documentos, transcrições de conversas e até mesmo pistas para eventuais reportagens. São acervos que, em alguns casos, armazenam mais informações que um mês de grampos.
À primeira vista o caso envolve um jornalista maranhense, que escreveu contra Flávio Dino, seu colega de Supremo. Seria um caso despiciendo.
À segunda vista, mesmo que essa não fosse sua intenção, atacou o exercício da profissão de todos os jornalistas. Atento aos avanços da tecnologia, Moraes quer apreender até mesmo dados guardados em serviços de armazenamento em nuvem.
Moraes cria um precedente: busca nos equipamentos de Luís Pablo Conceição Almeida a história de um carro oficial que teria sido usado por Flávio Dino. A pontaria desse tiro pode ir mais longe.
Vagas no STF
Pelo calendário gregoriano o próximo presidente da República nomeará pelo menos três novos ministros para o Supremo Tribunal Federal.
A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória ao completar 75 anos, conforme a “PEC da Bengala”, de 2015. A próxima vaga principal é de Luiz Fux (2028), seguida por Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).
Se a bandeira do impedimento de algum ministro prosperar, as vagas serão quatro ou cinco.
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