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A nova ofensiva para que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a participação de Flávio e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), da bancada bolsonarista no Congresso e até de ministros da corte.
Políticos e advogados ouvidos pela reportagem dizem que a chance de que o ministro Alexandre de Moraes atenda aos apelos desta vez é mais concreta. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e, após iniciar o cumprimento da pena na superintendência da Polícia Federal, foi transferido para a unidade conhecida como Papudinha, no DF, em janeiro.
Além da união de esforços, a situação de saúde de Bolsonaro é apontada como um novo fator de convencimento. O ex-presidente foi internado na semana passada com broncopneumonia bacteriana causada por aspiração do vômito em decorrência dos soluços constantes. Sua equipe médica classificou o quadro como grave.
Aliados de Bolsonaro afirmam também que a fragilização de Moraes com o caso do Banco Master pode contribuir para que ele decida a favor de Bolsonaro.
Segundo esse raciocínio, Moraes teme ser atingido pelas investigações que miram Daniel Vorcaro, já que sua esposa foi contratada pela defesa do Master, e vai buscar manter uma ponte de diálogo e negociação com Flávio, uma vez que o senador está empatado com Lula (PT) nas pesquisas e poderia ser eleito presidente.
Um argumento utilizado por políticos e por outros ministros junto a Moraes é que uma eventual morte de Bolsonaro seria encarada politicamente como responsabilidade do ministro. A transferência para a prisão domiciliar, ao contrário, aliviaria essa acusação.
Interlocutores do senador afirmam que Moraes demonstrou ter gostado da visita de Flávio na terça-feira (17), quando o filho mais velho de Bolsonaro reforçou o pedido pela domiciliar.
Foi o mesmo relato feito após a primeira reunião de Michelle com o ministro, em janeiro. Como mostrou a Folha, a ex-primeira-dama quer um novo encontro com Moraes para pedir que Bolsonaro cumpra pena em casa.
Segundo aliados do ex-presidente, Michelle quer ter a oportunidade de dizer pessoalmente ao magistrado que Bolsonaro não pode ficar sozinho à noite pelo risco de broncoaspiração. Ela também quer relatar a Moraes que, de acordo com a equipe médica, se ele tivesse sido socorrido cerca de uma hora mais tarde, o ex-presidente poderia ter morrido.
A atual internação de Bolsonaro mobilizou ainda ministros da corte. Ao menos dois ministros próximos a Moraes se dedicam a esse esforço de convencimento, iniciado ainda no ano passado. Nas palavras de um deles, a transferência passou a ser uma questão humanitária.
Ainda, outros três ministros relataram à Folha que em outros momentos, o último deles no Carnaval, colegas têm conversado com Moraes sobre o tema. Alguns dizem, inclusive, que caso fossem relatores teriam concedido a medida.
A preocupação é o quanto uma piora do quadro de Bolsonaro poderia respingar na imagem já abalada da corte. Além do próprio relator, a questão poderia atingir todo o Supremo e os integrantes de forma mais ampla.
A proximidade do período eleitoral é outro elemento calculado por essa ala. Na avaliação desses magistrados, a corte pode não conseguir sair dos holofotes da política sem isso —ainda que outras matérias, como o caso Master, tenham crescido a atenção política sobre o tribunal mais uma vez.
Assim, ao menos metade dos ministros já entende que a melhor opção seria deixar Bolsonaro cumprir sua pena em casa.
Nesta quinta (19), foi a vez de Tarcísio reiterar o pedido da defesa do ex-presidente. O governador teve reuniões com os ministros Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin, presidente da corte.
Tarcísio viajou a Brasília para tratar principalmente do julgamento de uma ação que pede a suspensão da privatização da Sabesp, mas a expectativa de aliados e dos próprios ministros era a de que ele usaria a oportunidade para também pedir a prisão domiciliar.
Em janeiro, após a reunião com Michelle e a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, havia expectativa de que o ministro finalmente decidisse pela domiciliar. Mas a explosão do caso Master, com menção à mulher do ministro, aliada aos ataques de bolsonaristas a Moraes, teriam inviabilizado qualquer acordo. Com a internação, a possibilidade de decretação de regime domiciliar volta à mesa.
Em outra frente, mais de cem deputados federais da oposição e do centrão assinaram um pedido enviado nesta quarta-feira (18) a Moraes para pressionar pela prisão domiciliar.
A solicitação para Bolsonaro deixar a Papudinha, encabeçada por Gustavo Gayer (PL-GO), conta com a assinatura de dezenas de congressistas do partido do ex-presidente, mas também tem o apoio de nomes de outras legendas, como PSD, PP, MDB, União Brasil e Republicanos.
Na terça, a defesa de Bolsonaro apresentou ao Supremo um novo pedido de prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de que houve uma piora da saúde de Bolsonaro, que resultou na internação hospitalar.
Os advogados citam que a internação emergencial demonstra um agravamento no quadro clínico de Bolsonaro e que a Papudinha é “absolutamente incompatível com a preservação de sua saúde e integridade física”, o que pode levar a intercorrências fatais.
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