O programa econômico da candidatura de Romeu Zema (Novo) à Presidência prevê jornada de trabalho remunerada por hora, sem limite, além da privatização de todas as empresas, incluindo as joias da coroa, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Também inclui uma reforma da Previdência “permanente” e a ampliação do teto do Simples para empresas.
O documento programático deve ser lançado em 16 de abril em um evento em São Paulo. A coordenação da parte econômica está a cargo do empresário Carlos da Costa, que foi secretário especial de Produtividade na gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
“A gente tem um mantra: fazer o brasileiro prosperar e o dinheiro voltar a valer”, diz Costa ao Painel. “O brasileiro está trabalhando, mas não prospera, não está conseguindo investir. As despesas não estão cabendo no bolso”, acrescenta.
Ele diz que o principal eixo é reduzir o “custo Brasil”, nome dado à carga de impostos e regulações que pesam sobre o setor produtivo.
“As empresas têm dificuldade de empregar mão de obra qualificada, o custo do capital é exorbitante, a infraestrutura é cada vez pior. Empreender ficou muito difícil”, diz o coordenador.
Uma das propostas é dobrar o teto do Simples, que atualmente vale para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. Isso permitirá a mais companhias aderir ao sistema.
Outra prioridade é fazer uma redução radical de gastos do governo, incluindo de ministérios. “Não vamos poupar as joias da coroa dos burocratas”.
O projeto prevê ainda “libertar o trabalhador do governo”. Nesse ponto, entra a ideia de jornada de trabalho por hora, que vai na direção oposta a propostas de regulação, como o fim da escala 6×1.
“Hoje o governo fica com grande parte do que o trabalhador produz. Cada vez mais o brasileiro é empurrado para a informalidade. No pagamento por hora, cada um trabalha o quanto bem entender. Isso viria acompanhado da desoneração total da folha salarial”, afirma.
Para ajudar a reduzir a dívida pública, haveria a privatização total das empresas estatais, algo que o próprio Guedes prometeu na eleição de 2018, mas não conseguiu cumprir.
O erro, diz Costa, foi não ter aproveitado o bônus político do começo do mandato para tomar as medidas mais polêmicas. “Aprendemos que esse tipo de coisa tem que fazer no começo do governo. Quando entramos, a gente não sabia governar”, diz.
No caso da Previdência, a ideia é estabelecer uma regra permanente para que o número de brasileiros que contribuem para sustentar os aposentados fique permanente.
“Com os brasileiros vivendo mais, a Previdência vai ter que se ajustar sempre. É preciso fazer isso para não ter que fazer reforma a cada 5 ou 10 anos”.
Por fim, o programa de Zema vai defender uma abertura comercial total para o resto do mundo, com novos acordos, sempre no âmbito do Mercosul.
Um ponto que não deve ser mencionado diretamente é a desvinculação dos reajustes do salário mínimo e da Previdência, sempre defendido por economistas liberais para reduzir o gasto fiscal.
Para Costa, o tema é delicado politicamente e acabará sendo naturalmente superado, caso as outras medidas surtam efeito. “O Brasil voltando a crescer, esse ponto acaba perdendo importância”, afirma.
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