O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu a pelo menos dois senadores que votassem contra a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com relatos deles à Folha.
A movimentação nos bastidores contrasta com a postura pública do senador, que tem afirmado à imprensa e a interlocutores do governo Lula (PT) que ficará neutro na disputa, sem atuar para ajudar na aprovação do escolhido pelo petista, mas também sem procurar prejudicá-lo.
Os senadores não quiseram dizer quando ocorreu o pedido, mas ao menos dois integrantes do STF também dizem ver atuação de Alcolumbre contra a aprovação de Messias ainda nesta semana. Um deles relatou à reportagem ter ouvido que o senador tem dito que faria de tudo para derrotar o indicado.
Em nota à Folha nesta quarta (29), Alcolumbre repetiu que mantém atuação institucional e negou que tenha pedido voto contra Messias para os senadores. “É lamentável que, em um dia importante para as instituições, conversas de corredor ganhem destaque. O presidente está cansado de relatos de ‘ouvir dizer’, que geram notícias falsas e são publicados sem responsabilidade”, declarou, por meio da assessoria.
Alcolumbre queria que o presidente Lula tivesse escolhido o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga aberta na corte e se afastou do petista depois da indicação de Messias.
Ele argumentou nas conversas com esses senadores que a rejeição ao indicado por Lula simbolizaria um fortalecimento do Legislativo e que a partir daí as indicações para o STF passariam a ser obrigatoriamente negociadas previamente com o Senado, Casa responsável por sabatiná-los e aprová-los.
Interlocutores do governo chegaram a procurar o presidente do Senado diante dos rumores há semanas de que ele ainda estava atuando para rejeitar o escolhido por Lula para a vaga e ouviram dele que garantiria o rito normal para a votação, sem atrapalhar.
“Todo mundo me diz que ele [Alcolumbre] não está ajudando, o que é fato, mas também não está pesando a mão para atrapalhar”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com a sabatina já em andamento nesta quarta-feira (29).
O relator escolhido pelo presidente do Senado para a indicação de Messias é Weverton Rocha (PDT-MA), um de seus principais aliados. Rocha também é próximo de Lula e tem trabalhado pela aprovação.
A ação de Alcolumbre relatada à reportagem é mais sutil que a postura do presidente do Senado logo depois da escolha de Lula por Messias, no fim do ano passado. Na época, o presidente do Senado demonstrava a vários senadores seu descontentamento e falava até em postergar a sabatina para depois da eleição de outubro.
Após Alcolumbre ter marcado a sabatina do indicado para o STF, governistas e outros senadores próximos ao presidente do Senado passaram a relatar que ele havia assumido uma postura de neutralidade em relação a Messias.
Na última semana, o presidente do Senado também disse em conversas reservadas a ministros do Supremo que faria de tudo para a indicação de Messias ser rejeitada, apurou a Folha. Integrantes do STF estão entre os principais apoiadores do indicado de Lula.
Alcolumbre teve atitude semelhante quando da indicação, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), de André Mendonça para o Supremo. O esforço não foi bem-sucedido. Hoje Mendonça não só é integrante da corte como relata dois dos processos politicamente mais sensíveis do Tribunal, o caso do Banco Master e os desvios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e pede votos a favor de Messias.
As conversas de Alcolumbre com senadores também foram relatadas por senadores durante a reunião em que opositores do governo discutiram formas de tentar barrar Messias. O encontro foi na terça-feira (28).
O raciocínio relatado na reunião e atribuído a Alcolumbre foi de que a oposição, que cobra dele a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, tem a oportunidade de dar um recado ao Supremo se rejeitar Messias. Se não aproveitá-la, deve parar de pressioná-lo por processos de deposição de ministros, já que não teria votos suficientes para sequer barrar a indicação de um novo ministro.
O governo acredita, no entanto, que o indicado poderá ter apoio entre opositores por causa do perfil discreto e por ser evangélico, uma vez que o voto é secreto e a população não saberá como cada senador votou.
A oposição avalia ter cerca de 30 votos contrários a Messias e acha que Alcolumbre poderá influenciar algo entre 15 e 20 senadores contra o indicado de Lula. Se essa conta estiver certa, ele terá a indicação rejeitada, algo que não ocorre desde 1894. Já os governistas afirmam ter pelo menos 45 votos a favor de Messias, o que possibilitaria uma aprovação, provavelmente por margem apertada.
Alcolumbre e Messias tiveram uma conversa rápida recentemente, num jantar na casa de um ministro do Supremo, mas governistas ainda tentam obter um gesto de apoio claro do presidente do Senado para o indicado de Lula ao STF. Articuladores do Executivo também negociam emendas e cargos com senadores em busca de mais votos para Messias.
Ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas só assume o cargo se forem aprovados pelo Senado. Eles precisam ser sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, e ter ao menos 41 votos favoráveis no plenário. O Senado tem, no total, 81 integrantes.
