Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2024, último ano com estatísticas consolidadas, 12.004 bebês nasceram de crianças com até 14 anos de idade. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo crianças e adolescentes dessa faixa etária é enquadrada como estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal.
