AFIP paralisa análises laboratoriais e alega falta de pagamento
A Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa (AFIP) suspendeu nesta quinta-feira (26) a análise de exames clínicos e laboratoriais em Campo Limpo Paulista (SP) por causa de uma dívida da prefeitura que, segundo a empresa, ultrapassa R$ 560 mil. O serviço atendia cerca de 4.150 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por mês na cidade.
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A AFIP era responsável por fornecer os materiais para a coleta de exames em oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, além de realizar a análise laboratorial e emitir os resultados.
Em nota, a associação afirmou que notificou a prefeitura sobre o débito em 3 de fevereiro e deu um prazo de cinco dias para o pagamento, o que não ocorreu. A prefeitura nega as acusações.
Associação acusa prefeitura de dívida e suspende a análise de exames ambulatoriais em Campo Limpo Paulista
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O g1 teve acesso ao documento enviado para a Prefeitura de Campo Limpo Paulista (SP) com a relação de nove pagamentos pendentes. Conforme o relatório, a dívida totaliza R$ 564.599,65. O valor inclui parcelas de um acordo de 2024 que não foi totalmente pago e cobranças referentes a todo o ano de 2025.
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O relatório detalha que, do valor total, R$ 128.622,36 são de um acordo para quitar dívidas de 2024. A prefeitura pagou apenas duas das cinco parcelas previstas, em outubro do ano passado.
Informações contidas no documento, onde os dados em vermelho se referem às parcelas que não foram pagas
Reprodução
O que dizem os envolvidos
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista afirmou, em nota, que as informações divulgadas pela AFIP “não procedem”. Segundo a administração municipal, não há dívida, mas sim um “procedimento regular de conferência” das notas fiscais, que ainda está em andamento.
A prefeitura também destacou que a interrupção do serviço é irregular, por se tratar de uma atividade essencial.
“A prestação de serviços laboratoriais à rede pública de saúde é classificada como serviço público essencial, circunstância que impõe a continuidade do atendimento à população e limita severamente a possibilidade de interrupção unilateral da prestação, inclusive em hipóteses de discussão contratual”.
Também em nota, a AFIP declarou que não tinha interesse em suspender o serviço e que, por ser uma organização filantrópica, adiou a decisão “até o último limite possível”, após tentar dialogar com a prefeitura.
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