O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a aliados ter 60 votos para rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) no plenário. Mesmo que o governo obtenha os apoios necessários, ele teria sinalizado que encurtaria o tempo de votação para evitar que haja o mínimo necessário para Messias assumir o cargo.
A pressão representa um passo a mais na movimentação do presidente do Senado contra o indicado por Lula. Alcolumbre fez campanha aberta pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Senadores ouvidos pela reportagem dizem acreditar que os 60 votos mencionados pelo senador do Amapá são um exagero —e que ele pode estar querendo vender caro o seu apoio—, mas reconhecem haver maioria contra Messias.
A dois aliados, Alcolumbre afirmou que o governo terá que “apostar uma corrida” para ver quem serão os primeiros 41 senadores a registrarem o voto no plenário porque encerrará a votação pouco depois do quórum ser atingido. A postura seria diferente da verificada na aprovação de autoridades na semana passada, quando ele esperou que mais de 70 senadores votassem antes de proclamar o resultado.
O indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do STF precisa do voto favorável de 41 dos 81 senadores para ser aprovado, a maioria absoluta do plenário. Qualquer placar abaixo disso levará à rejeição do nome, algo que não ocorre desde o fim do século 19, quando cinco escolhidos pelo ex-presidente Floriano Peixoto foram derrotados.
No caso do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que também precisava do apoio de 41 senadores, a aprovação durou 16 minutos, com 45 votos a favor e 26 contra. O placar apertado, de apenas quatro votos a mais do que o necessário, foi visto como um recado sobre a indicação para o STF. O Palácio do Planalto preferiu apontar a ausência de quatro governistas para sustentar que a margem poderia ser maior.
Na mesma sessão foram aprovadas ainda a indicação de outras autoridades, e Alcolumbre pediu diversas vezes para que os senadores se mantivessem no plenário e votassem. A preocupação era com a possibilidade de alguma rejeição por falta de votos. “Tem que todo mundo ficar. Se alguém quiser viajar, mude para amanhã”, disse Alcolumbre na ocasião.
Já no caso do STF, Alcolumbre tem se recusado a encontrar com Messias e marcou a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para 10 de dezembro, com a votação no mesmo dia, prazo considerado curto pelos governistas por causa da resistência dos senadores —que, assim como Alcolumbre, preferiam a indicação de Pacheco.
O presidente do Senado tem procurado os colegas para defender que, embora o presidente Lula (PT) tenha a prerrogativa de indicar o ministro, cabe aos senadores concordar ou não com a escolha, e que seria a chance de o Legislativo reafirmar essa prerrogativa.
Procurado nesta quinta (27), o presidente do Senado não comentou.
Aliados do governo dizem que Lula deve procurar Alcolumbre e que há espaços abertos para negociação com o Senado, como a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) —que está ocupada de forma interina desde julho— e a presidência da ANA (Agência Nacional de Águas), com mandato vencendo em 15 de janeiro.
Na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), além da vaga de presidente, há uma diretoria desocupada desde dezembro e outra que será liberada no fim deste ano. O Ministério da Fazenda, no entanto, tenta evitar que esses postos entrem na negociação política e busca preenchê-los com nomes técnicos, assim como duas diretorias do Banco Central.
A vaga de ministro do STF, no entanto, seria inegociável, porque abrir mão desta escolha seria o presidente da República abrir mão de suas próprias prerrogativas —um caminho sem volta, na avaliação de governistas.
Messias tem procurado senadores por telefone e pessoalmente para tentar vencer resistências e buscar apoio a sua indicação. Na maioria das conversas, ouve que sua situação é delicada por causa dos desentendimentos entre o governo e Alcolumbre.
Lula teve o Senado como sua principal fonte de governabilidade ao longo do atual mandato. A indicação de Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF, porém, estremeceu a relação.
O indicado de Lula tem dito em reuniões que não deve ser penalizado por uma crise entre Alcolumbre e o governo federal. Também afirma, nos bastidores, que costumava ter boa relação com o presidente do Senado quando foi assessor da Casa —ele atuou no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo e com quem Alcolumbre rompeu.
Messias faz movimentos para tentar se reaproximar do presidente do Senado. Na segunda-feira (24), divulgou uma nota pública com elogios a Alcolumbre. A repercussão no Senado foi ruim. Alcolumbre respondeu o texto com uma nota fria, na qual sequer cita o indicado de Lula pelo nome.
Governistas falam nos bastidores em recorrer a uma formalidade regimental para tentar adiar a data e contam com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para ganhar mais tempo.
