O presidente do Senado e Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (18) que está mantido o recesso parlamentar até dia 4 de agosto.
O anúncio frustra parlamentares bolsonaristas, que pedem a retomada dos trabalhos para tratar de possíveis reações à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de autorizar operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e impor a ele o uso de tornozeleira eletrônica.
O Congresso interrompeu os trabalhos nesta semana, no que é chamado de recesso branco.
“O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, diz nota de Alcolumbre.
“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado.”
Os líderes da oposição no Congresso soltaram nota conjunta em que classificaram a decisão de Moraes como grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”. O texto afirma que as medidas determinadas por Moraes não se sustentam juridicamente e ferem princípios constitucionais fundamentais, “como o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade”.
A nota é assinada pelos líderes da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), na Câmara, Zucco (PL-RS), do Congresso, Izalci Lucas (PL-DF), além do senador Carlos Portinho (RJ) e deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líderes do PL nas respectivas casas.
O texto clama por atuação do parlamento contra a atuação de Moraes. “O Congresso Nacional precisa reassumir seu papel constitucional. É dever do Legislativo agir com independência e responsabilidade para conter os excessos de um Poder que, cada vez mais, ultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade”, diz o texto, que também fala em mobilização nas ruas.
“É hora de a sociedade brasileira se posicionar com coragem. O povo deve voltar às ruas, de forma pacífica e ordeira, para exigir respeito à Constituição, à liberdade e à democracia. Nenhuma toga está acima da lei”.
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