O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta segunda-feira (2), as emendas parlamentares, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), afirmou que as conquistas do país não são apenas do governo Lula (PT), além de pedir paz e diálogo, em recados ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O Congresso deu início, nesta segunda, ao ano legislativo, com uma sessão solene em que foram lidas as mensagens do Executivo e Judiciário, em que cada poder elenca suas prioridades para 2026. Em seguida, Motta e Alcolumbre fizeram seus discursos.
Ao mencionar a redução do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, proposta do governo Lula aprovada pelo Congresso no ano passado, Alcolumbre afirmou que “essas conquistas não pertencem a um governo, a um partido ou a uma Casa legislativa”, mas ao povo brasileiro.
Motta afirmou que cabe ao plenário “fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do poder público”.
Já Alcolumbre ressaltou que este é um ano eleitoral para cobrar diálogo e harmonia entre os Poderes. Ele também disse lutar pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso. “Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse.
“Faço um apelo ao país: precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais. Paz entre os Poderes da República”, disse o senador.
“O dissenso faz parte da democracia. A discordância faz parte da política. […] Mas precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe”, completou.
A mensagem do Palácio do Planalto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara. Já a mensagem do STF (Supremo Tribunal Federal) foi lida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, que esteve presente na sessão.
Parte dos líderes bolsonaristas do Congresso faltou à cerimônia. A agenda da direita, que inclui matérias contra o STF e a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, foi preterida pela cúpula da Câmara, que anunciou uma pauta mais governista na primeira semana.
Como mostrou a Folha, as eleições nacionais de outubro vão encurtar o período de vida útil do Legislativo, o que aumenta a pressão dos parlamentares para que pautas de interesse eleitoral sejam votadas.
Enquanto a oposição cobra a redução de penas aos condenados por atos golpistas e a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do banco Master, o governo Lula busca aprovar a indicação do ex-advogado-geral da União Jorge Messias ao STF, além de propostas sobre segurança pública e MPs (medidas provisórias).
