Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram na tarde desta terça-feira (5) à obstrução dos trabalhos do Legislativo por congressistas de direita insatisfeitos com a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional, classificou como arbitrária a ocupação das mesas diretoras do Legislativo por bolsonaristas, que estão bloqueando os trabalhos dos parlamentares no primeiro dia após o fim do recesso. Motta declarou que agirá para que os interesses da população não fiquem em segundo plano.
“A ocupação das mesas diretoras das Casas, que inviabiliza o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”, afirmou Alcolumbre em nota divulgada à imprensa.
As mesas são os lugares, nos plenários da Câmara e do Senado, destinados aos presidentes e outros membros da diretoria das Casas. É o lugar de onde as sessões são conduzidas.
Quando esta reportagem foi concluída, estavam sentados à mesa do plenário do Senado senadores como Magno Malta (PL-ES), Marcos Pontes (PL-SP), Izalci Lucas (PL-DF), e Eduardo Girão (Novo-CE). Jorge Seif (PL-SC) circulava no local.
O presidente do Congresso também afirmou que organizará uma reunião com os líderes das bancadas em nome do bom senso.
“Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado recebeu líderes de bancada e senadores aliados em sua casa ao longo da tarde antes de divulgar a nota. Entre os políticos que conversaram com Alcolumbre estão os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Omar Aziz (PSD-AM), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Jaques Wagner (PT-BA). Wagner é líder do governo no Senado.
À noite, os bolsonaristas fizeram discursos ao vivo para redes sociais de dentro do plenário. “Nota muito ruim. Eu acho que o Davi não deveria tratar a nós da oposição de forma humilhante como está nos tratando. Ouvir a nossa voz. Aí solta uma nota dizendo que quer diálogo?”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
Motta, por sua vez, reafirmou que a pauta de votações da Câmara é definida por ele junto com os líderes do partidos e defendeu que os interesses da população não fiquem em segundo lugar.
Pelo X (ex-Twitter), afirmou que estava acompanhando a situação em Brasília “desde as primeiras horas do dia, inclusive o que vem acontecendo agora à tarde no plenário da Câmara”, em referência ao motim de bolsonaristas.
O presidente da Câmara cancelou a sessão desta terça e convocou uma reunião de líderes para quarta-feira (6) para tratar da pauta, a ser “definida com base no diálogo e no respeito institucional”, completou.
Deputados do PL montaram uma escala de revezamento para passar toda a madrugada ocupando a Mesa Diretora.
Motta estava ausente da Casa neste primeiro dia de retorno do recesso, em que houve motim de bolsonaristas e bate-boca entre oposição e governistas no plenário. O presidente da Câmara estava na Paraíba, visitando hospitais com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Eles estiveram em Patos, cidade governada pelo pai do deputado, Nabor Wanderley (Republicanos).
Mais cedo, em entrevista à imprensa na Paraíba, ele falou em “serenidade e equilíbrio” para tomar decisões. “Nós temos o colégio de líderes na Casa, que junto com a presidência faz a pauta. Seguirá sendo dessa forma. Absolutamente nada nos tirará dessa forma de agir”, disse.
Motta reafirmou seu poder sobre a pauta de votações da Câmara depois de o primeiro vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), dizer que colocaria o projeto de anistia aos processados pelo 8 de Janeiro em deliberação caso o presidente viajasse para fora do país e ele o substituísse no comando da Casa.
“Nós temos um Conselho de Ética que apura tudo o que pode contra qualquer parlamentar, de partido, de qualquer linha ideológica. Dessa forma que a Câmara dos Deputados tem funcionado e irá seguir funcionando, respeitando o regimento, a nossa Constituição, e sempre procurei agir em favor do nosso país”, completou Motta.
Questionado se teme receber alguma sanção dos EUA, como cogitou Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou não ter “receio de qualquer colocação feita”.
A Folha apurou que o presidente da Câmara ligou para o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e pediu para que a oposição não impedisse a sessão desta terça. O grupo, porém, só diz só aceitar conversar com os dois presidentes, Motta e Alcolumbre, juntos.
Mais cedo, aliados de Bolsonaro afirmaram que obstruirão o Legislativo até que os presidentes do Senado e da Câmara coloquem em votação projetos do interesse bolsonarista.
Eles citaram principalmente a proposta de anistiar os processados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023, incluindo o próprio Bolsonaro, e o impeachment de Moraes, responsável pela prisão.
Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada na segunda-feira (4). No domingo (3), durante atos por anistia a réus da trama golpista, ele apareceu em vídeos exibidos por apoiadores. O ex-presidente, que é um dos réus nesse processo, estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas.
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