A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália na semana passada, definiu que vai ouvir cinco testemunhas e a própria parlamentar antes de votar o caso.
O relator é o oposicionista Diego Garcia (Republicanos-PR), que terá cinco sessões após o fim das oitivas para apresentar sua conclusão, que então será votada pelo plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).
De qualquer forma, a decisão final caberá ao plenário da Câmara. O assunto divide a própria bancada do PL —enquanto alguns deputados acreditam que o relatório será pela não cassação e que haverá votos para salvá-la, outros afirmam que, mesmo se não for extraditada, Zambelli não terá como exercer o mandato da Itália.
A deputada fugiu do Brasil para escapar do cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela foi condenada por participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O pedido para que testemunhas sejam ouvidas foi feito pela defesa de Zambelli, o que deve arrastar o processo por várias sessões. Azi e Garcia ainda não definiram as datas dessas sessões.
Zambelli deve ser ouvida por vídeoconferência. Entre as testemunhas, está o hacker Walter Delgatti Neto, além do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Michel Spiero, assistente técnico da defesa; delegado Flávio Vieitez Reis e do policial federal Felipe Monteiro de Andrade.
Em nota, Azi afirmou que o objetivo é “assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e os ritos regimentais”.
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