Os deputados de São Paulo devem priorizar em 2026, ano eleitoral, o debate para reorganizar as carreiras dos professores da rede estadual.
Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa), André do Prado (PL) apontou projeto de lei apresentado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) como uma das prioridades no próximo ano.
“Será um ano mais político, porém ainda temos projetos importantes a serem votados, como o da educação, que prevê a reorganização da carreira dos professores”, disse Prado, que principalmente nos dois primeiros anos de legislatura colocou na pauta temas centrais para a gestão Tarcísio.
“Depois, teremos a criação do fundo estadual para recursos hídricos. Já foi um ano [2025] muito tranquilo na Assembleia, acabamos votando muitos projetos dos deputados.”
Entre os textos votados entre 2023 e 2024, a Alesp aprovou, por exemplo, a reestruturação da carreira da Polícia Militar e a PEC (proposta de Emenda à Constituição) do manejo. Esta última alterou a Constituição paulista, de 1989, que determinava gastos de 30% da arrecadação com educação —o teto caiu para 25%, mas os outros 5% devem ser destinados à saúde.
O projeto de lei que altera as regras para a progressão de carreira dos professores, coordenadores e diretores de escola promete debates acalorados na Casa, em meio a um ano eleitoral.
Como a Folha mostrou, sindicatos da categoria dizem que as mudanças não foram discutidas com eles e retiram direitos históricos dos professores.
O projeto permite que remoções compulsórias sejam feitas com base nos resultados das avaliações de desempenho. Segundo o texto, promoções e bonificações também estão sujeitas às avaliações, cujo critérios não foram revelados.
No caso de faltas, os professores que se ausentarem de duas aulas em uma mesma semana receberão uma falta de um dia todo ainda que tenham comparecido às demais aulas.
A pedido de Tarcísio, o projeto deverá ocorrer em regime de urgência.
Ao apresentar a proposta, a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, diz que as alterações têm como objetivo assegurar que os profissionais sejam “valorizados de maneira justa e que a gestão escolar seja pautada em critérios de desempenho objetivos.”
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