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A Justiça dos Estados Unidos aprovou definitivamente um acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,6 bilhões) entre a empresa de inteligência artificial (IA) Anthropic e um grupo de autores que acusava a companhia de utilizar livros protegidos por direitos autorais para treinar o chatbot Claude sem autorização.
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A decisão foi tomada nesta segunda-feira (20) pela juíza federal Araceli Martinez-Olguín, de São Francisco, que deu aprovação final ao acordo e rejeitou as contestações de autores que alegavam que o valor da indenização era insuficiente.
Segundo a Reuters, trata-se do maior acordo conhecido da história em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos e do primeiro grande caso envolvendo treinamento de modelos de IA a ser encerrado por meio de um acordo.
Processo contra a Anthropic foi movido por escritores em 2024
- A ação coletiva foi apresentada em 2024 por um grupo de escritores, que acusou a Anthropic de utilizar versões pirateadas de seus livros sem autorização para treinar o Claude, seu modelo de IA generativa;
- A empresa é apoiada pela Amazon e pela Alphabet, controladora do Google;
- Em setembro do ano passado, o então juiz responsável pelo caso, William Alsup, já havia concedido uma aprovação preliminar ao acordo. Agora, a decisão foi confirmada de forma definitiva pela Justiça;
- A Anthropic não comentou imediatamente a decisão judicial, segundo a Reuters.
Juiz havia diferenciado treinamento da IA e armazenamento de livros
Em junho do ano passado, Alsup decidiu que o uso das obras para treinar o Claude se enquadrava no princípio do “uso justo” previsto na legislação estadunidense.
No entanto, o magistrado concluiu que a empresa violou os direitos autorais ao armazenar mais de sete milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central”, independentemente de essas obras terem sido efetivamente utilizadas no treinamento da IA.
O julgamento destinado a definir o valor da indenização pela suposta pirataria estava previsto para começar em dezembro do ano passado. Segundo o processo, os danos poderiam alcançar centenas de bilhões de dólares.
Mais de 480 mil obras fazem parte do acordo
Durante audiência judicial, o advogado dos autores informou que escritores e outros detentores de direitos autorais apresentaram pedidos relacionados a mais de 92% das mais de 480 mil obras abrangidas pelo acordo.
Em nota divulgada após a decisão, o advogado principal dos autores, Justin Nelson, comemorou a aprovação definitiva. “Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal de conceder aprovação final a este acordo histórico. Trata-se da maior recuperação por direitos autorais da história.”
Ele acrescentou que a expectativa é iniciar os pagamentos aos autores contemplados pelo acordo o mais rapidamente possível. “Esperamos fazer as distribuições à classe o mais rápido possível.”
Juíza rejeita críticas ao acordo
O acordo recebeu objeções de alguns autores, que argumentavam que o valor da indenização era baixo, que os advogados dos autores receberiam uma parcela excessiva dos recursos e que determinados detentores de direitos autorais haviam sido excluídos indevidamente.
Na decisão desta segunda, Araceli Martinez-Olguín rejeitou todas essas contestações. Segundo a magistrada, as críticas ao valor do acordo “não estão fundamentadas em uma avaliação realista dos riscos e benefícios de um julgamento”.
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A juíza também autorizou o pagamento de mais de US$ 101 milhões (R$ 515,7 milhões) em honorários advocatícios, de um total de US$ 187,5 milhões (R$ 957,3 milhões) solicitado pelos representantes legais dos autores.
Outros processos contra a Anthropic continuam
Embora o acordo encerre a ação coletiva, alguns autores e editoras optaram por não participar da conciliação. Esses titulares de direitos autorais ingressaram com processos separados contra a Anthropic, que continuam tramitando na Justiça estadunidense.
O caso faz parte de uma série de ações movidas por autores, veículos de imprensa e outros detentores de direitos autorais contra empresas de tecnologia, que discutem a utilização de obras protegidas para o treinamento de modelos de linguagem baseados em IA. Segundo a Reuters, esse foi o primeiro grande processo desse tipo nos Estados Unidos a chegar a um acordo.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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