A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu dois grupos de trabalho (GTs) com o objetivo de aprimorar o controle sanitário e garantir a segurança dos pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Esta medida visa promover o uso racional e seguro desses fármacos no país.
Estrutura e Atribuições dos Grupos de Trabalho
O primeiro GT, formalizado pela Portaria 488/2026, será composto por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Odontologia (CFO). Com duração de 45 dias, suas tarefas incluem a análise de evidências científicas, dados de uso e farmacovigilância dos medicamentos. Além disso, o grupo avaliará aspectos regulatórios, sanitários e de uso racional, identificará possíveis falhas na comunicação de risco aos profissionais de saúde e proporá estratégias e materiais orientativos.
A Portaria 489/2026 estabelece o segundo grupo, que terá a função de monitorar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa. Este GT, com duração de 90 dias e reuniões quinzenais, subsidiará a tomada de decisão da diretoria colegiada com propostas de aprimoramento. Contará com a participação de um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa, focando no acompanhamento de resultados, proposição de recomendações e elaboração de subsídios técnicos.
Iniciativa Conjunta para o Uso Racional
Reforçando o compromisso com a segurança e o uso consciente, a Anvisa, em colaboração com o CFF, CFM e CFO, assinou uma carta de intenção. Este documento visa promover o uso racional e seguro das canetas emagrecedoras, prevenindo riscos sanitários associados a produtos e práticas irregulares, e zelando pela saúde da população.
A iniciativa propõe uma atuação conjunta entre as entidades, fundamentada na troca de informações, alinhamento técnico e desenvolvimento de ações educativas. O objetivo é fortalecer a segurança dos pacientes e a eficácia dos tratamentos, garantindo que esses medicamentos sejam utilizados de forma responsável e sob supervisão adequada.
