A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta terça-feira (6) a denúncia sobre a trama golpista de 2022, desta vez, contra o chamado núcleo 4. Esse grupo seria o responsável por incitar a adesão de militares ao golpe de Estado e difundir ataques pessoais aos militares que não aderissem aos planos da organização criminosa.
O tribunal já fez duas rodadas de análise de denúncias, e o total de réus atualmente é de 14, incluindo Jair Bolsonaro (PL), que teve sua acusação aceita na primeira leva por unanimidade. A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito do caso contra o ex-presidente até o fim do ano.
No núcleo 4, são sete denunciados, incluindo Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta etapa, os ministros analisam questões processuais e decidir se há indícios de autoria e de materialidade nas acusações feitas pela PGR. Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais no Supremo, assim como ocorreu a Bolsonaro e outros 7 citados como do núcleo central da tentativa de golpe.
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