O governo federal anunciou uma série de medidas para reforçar o papel da construção civil enquanto vetor de crescimento econômico. Uma delas prevê o aporte de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Com esse aporte, com origem no fundo social, o Brasil atingirá valor recorde para financiamento do programa, chegando a R$ 200 bilhões. Diante dos resultados que vêm sendo observados, o governo já está trabalhando com metas acima das definidas inicialmente.
De acordo com o Planalto, o programa habitacional alcançou, com um ano de antecedência, a marca de 2 milhões de moradias contratadas.
“Se Deus quiser, vamos contratar 3 milhões de casas até o final desse ano. Prometemos 2 milhões, mas vamos chegar a 3 milhões de contratos. E vamos melhorar a renda das pessoas para que possam morar melhor”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (15), no Planalto, ao anunciar as medidas.
Lula lembrou que, conforme está disposto na Constituição, moradia é um direito humano, e que, ao torná-la acessível ao trabalhador brasileiro, por meio do setor de construção civil, ela faz com que a economia gire.
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FGTS
Nesse sentido, o presidente disse que o FGTS é benéfico para o país, além de fundamental para a construção civil.
“Por isso, temos que cuidar bem dele. Não quero usar o dinheiro do FGTS para nada além do seu objetivo: garantir o trabalhador e ajudá-lo a conquistar sua casa”.
A fala do presidente veio em meio à preocupação de que o setor da construção civil venha a se prejudicar, caso o governo avance com a ideia de autorizar uso do FGTS pelas famílias para amortizarem suas dívidas.
Durante a cerimônia, o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, lembrou que o MCMV conta também com recursos do Orçamento Geral da União, além do FGTS.
Motor propulsor
“O MCMV tem sido um programa impactante e motor propulsor para a gente contribuir na redução do déficit habitacional. Segundo a Fundação João Pinheiro, chegamos no menor patamar do déficit habitacional relativo da história do país: 7,4%. Isso é resultado da retomada deste importante programa”, argumentou o ministro.
Vladimir Lima detalhou as novas faixas de renda e os valores atualizados dos imóveis financiados pelo programa, anunciados pelo Conselho Curador do FGTS em março.
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 3.200;
- Faixa 2: de R$ 3.201 a R$ 5.000;
- Faixa 3: de R$ 5.001 a R$ 9.600, com imóveis de até R$ 400 mil;
- Classe Média: renda de até R$ 13 mil, com imóveis de até R$ 600 mil.
Reforma Casa Brasil
Durante a cerimônia, foram anunciadas também melhorias para o programa Reforma Casa Brasil. O público-alvo foi ampliado para famílias com renda de até R$ 13 mil, igualando-se ao teto do MCMV e garantindo que mais brasileiros possam melhorar suas moradias.
“As condições financeiras para reformas tornaram-se mais atrativas, com a redução da taxa de juros para 0,99% ao ano para todos os beneficiários”, informou o Planalto, que aumentou também o valor do ticket máximo da reforma, de R$ 30 mil para R$ 50 mil.
O prazo de amortização foi estendido de 60 para 72 meses.
