Aprovado reajuste nas gratificações de diretores de escolas públicas | G1

CLDF
Reprodução/TV Câmara Distrital
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei nº 2.254/2026, que reajusta em 25% as gratificações dos profissionais de gestão escolar da rede pública – diretores, vice-diretores e supervisores.
O projeto foi aprovado em dois turnos com a presença de 17 deputados distritais. A proposta atualiza a tabela de valores das funções gratificadas e beneficia cerca de 4,3 mil cargos (veja os valores abaixo).
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A governadora Celina Leão (PP) pediu que a matéria fosse tramitada em regime de urgência na casa. A última atualização dos valores ocorreu em 2022, ainda durante a gestão do então governador Ibaneis Rocha.
O projeto estabelece que, após a publicação da lei, os efeitos financeiros devem ser produzidos a partir de 6 de abril, desde que respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
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Declaração de Disponibilidade Orçamentária
No texto enviado à CLDF, o Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação, Francisco das Chagas Paiva da Silva apresentou que o impacto orçamentário do projeto de lei, para o exercício de 2026, é de R$ 14,2 milhões.
Francisco declarou ainda que a proposta tem adequação com os principais instrumentos orçamentários do DF, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
A criação dessa despesa ‘não afetará as metas de resultado pactuadas para o exercício, uma vez que será financiada por recursos já constantes na programação orçamentária vigente’.
Veja as funções e valores no projeto de lei aprovados:
Diretor: aumento de 2.446,49 para 3.058,11
Vice-Diretor: aumento de 1.902,58 para 2.378,18
Diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe: aumento de 1.639,90 para 2.049,87
Vice-Diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe: aumento de 1.354,36 para 1.692,95
Chefe de Secretaria: aumento de 1.153,29 para 1.441,61
Supervisor Diurno: aumento de 1.153,29 para 1.441,61
Supervisor Noturno: aumento de 723,50 para 904,37
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