O presidente Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que o Brasil conseguiu superar ciclos do atraso, citando vários momentos de instabilidade política do país, incluindo o que chamou de sobressaltos recentes.
“Nós conseguimos nesses 40 anos percorrer todos os ciclos do atraso e apesar de um ou outro sobressalto mais recente conseguimos preservar a institucionalidade”, afirmou.
O ministro lembrou que o Brasil passou por inúmeras tentativas de golpes ao longo de sua história, até a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a conquista de estabilidade institucional e monetária e inclusão social.
A declaração foi dada na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (19).
“Com todas as circunstâncias, dificuldades e algumas atecnicalidades, foi a Constituição Federal que fez a transição bem sucedida de um regime autoritário, intolerante e muitas vezes violento para um Estado democrático de direito. Este é um fato que todos nós que ensinamos direito constitucional gostamos de destacar porque a história do Brasil sempre foi a história da quebra da legalidade ou da tentativa da quebra da legalidade”, disse.
Durante a sessão, Alexandre de Moraes também comentou o tema. De acordo com ele, a redemocratização com a Constituição Federal não evitam crises, mas solucionam e permitem as instituições solucionar essas crises.
“Nesses 40 anos de redemocratização, tivemos várias crises, mas todas elas resolvidas de forma institucional e graças à Constituição”, disse.
O presidente da corte também esteve, pela manhã, no Congresso Nacional em sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização, no plenário da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, entre elas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
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