Deputados favoráveis a uma ampla anistia aos condenados por atos golpistas, majoritariamente bolsonaristas e do PL, falam em negociar com o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e querem levar ao plenário um texto que garanta o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo rejeita a redução de penas proposta pelo centrão.
Nesta quinta-feira (18), Paulinho disse que seu texto não vai tratar de anistia, mas sim de redução de penas. Também afirmou que vai buscar uma solução meio-termo, que seja pactuada com o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado tem boa relação com os ministros da corte, especialmente Alexandre de Moraes.
Parlamentares bolsonaristas viram com desconfiança a escolha de alguém próximo a Moraes, com histórico de apoio a Lula (PT) e atuação sindical, mas dizem acreditar ser possível dialogar com Paulinho. Como mostrou a Folha, eles preferiam um nome alinhado a Bolsonaro na relatoria, mas já estava definido que o relator seria do centrão.
Os bolsonaristas falam em convencer o relator de que é importante anistiar todos os condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, inclusive Bolsonaro. Se isso não for possível, a ideia é apresentar destaques ou emendas ao texto e tentar, por meio da votação no plenário, obter maioria para a anistia ampla.
“Se o relator achar que vai apresentar um texto conforme o desejo do STF, a gente vai lutar para colocar um destaque nesse texto que realmente atenda às necessidades de quem está preso e condenado injustamente. E aí vamos ver como a Câmara dos Deputados vai se portar. Se ela vai decidir votar uma anistia que não é anistia ou se a Câmara realmente quer pacificar o Brasil”, afirmou à Folha o deputado Zé Trovão (PL-SC).
A votação expressiva de 311 deputados para aprovação da tramitação de urgência do projeto de anistia, nesta quarta (17), animou os deputados do PL. Para a aprovação do projeto, é necessário apenas maioria simples (maioria dos presentes no plenário).
Líderes de partidos como União Brasil, PP, Republicanos e PSD têm dito que suas bancadas aprovam a redução de penas, mas não dariam votos suficientes para a anistia ampla. Enquanto o PL fala em perdoar até a inelegibilidade de Bolsonaro, esses partidos já escolheram Tarcísio de Freitas (Republicanos) como candidato presidencial e esperam que a redução da pena faça com que o ex-presidente endosse seu afilhado político.
Pelas redes sociais, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Legislativo não pode reduzir penas de condenados. “A redução de pena é atribuição exclusiva do Poder Judiciário”, publicou.
“Ao Congresso, a Constituição é clara: cabe conceder anistia, graça ou indulto (art. 48, VIII). E anistia significa extinção da punibilidade. Sempre foi assim. […] Portanto, não venham agora inventar impedimentos só porque o tema incomoda o sistema”, escreveu.
“É hora de dialogar sobre o texto que de fato devolverá justiça e pacificação ao país, sem radicalismo, mas em um diálogo democrático, constitucional e jurídico. […] Garanto a todos que o PL lutará até o fim para anistiar todos injustiçados pelo STF”, publicou ainda.
Os bolsonaristas têm evitado criticar Paulinho publicamente, apesar dos receios em relação à sua atuação. Como mostrou a Folha, o deputado já chamou os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro de “terroristas”. Desde então, porém, Paulinho rompeu com o governo e vem fazendo críticas duras ao petista.
Também pelas redes sociais, Sóstenes saiu em defesa do deputado do Solidariedade, dando o tom para os correligionários. O líder publicou que o parlamentar é um “ferrenho crítico” do governo Lula. “Tenho plena confiança que a partir de agora vamos começar os diálogos e fazer justiça”, escreveu.
Zé Trovão, por exemplo, definiu Paulinho com um cara sensato. “A gente espera que o texto seja construído de maneira séria, sem brincar com pessoas que foram condenadas de maneira desproporcional”, diz.
Em relação a Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF, o deputado afirma que a anistia deve levar em conta o voto do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente. “Vamos encerrar esse processo e devolvê-lo para a primeira instância, para a instância correta.”
Líder do partido Novo, o deputado Marcel Van Hattem (RS), disse à Folha ser a favor de uma “anistia total”. Segundo ele, as falas de Paulinho mostram que talvez ele esteja “mais distante dos acontecimentos” do que deputados da direita em relação aos condenados por golpismo.
“A gente precisa conversar com o relator, apresentar todos os dados. Tenho certeza de que ele vai se convencer, vai mudar de opinião e vai chegar mais próximo, se não junto, com a nossa opinião”, disse.
Se isso não acontecer, afirma Van Hattem, haverá “condição de, no plenário, fazer emendas ou destaques de trechos com os quais nós não concordamos”.
Questionado a respeito de Bolsonaro, o líder do Novo diz que a Câmara deve se antecipar e anistiar o ex-presidente, já que possíveis candidatos à Presidência, como Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo), já declararam que darão indulto a ele se assumirem o cargo.
“A Câmara pode pode tirar esse tema do debate presidencial do ano que vem, pacificar as relações e dizer: o [ex-]presidente já está anistiado.”
Na mesma linha de Sóstenes, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) diz que a prerrogativa do Congresso é anistiar e não reduzir penas. Mudar penas já estabelecidas, diz ele, é que poderia soar como afronta ao STF. Na opinião do deputado, a anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito não seria inconstitucional, como opinam alguns ministros da corte e especialistas.
Sávio diz ainda que a quantidade de votos favoráveis à urgência põe em dúvida o argumento do centrão de que uma anistia ampla não seria aprovada.
