Bolsonaro dará aval a novo texto da anistia do hospital – 16/04/2025 – Poder

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Jair Bolsonaro (PL) vai dar aval ao novo texto do projeto de lei que anistia presos do 8 de janeiro mesmo do hospital.

O ex-presidente está internado desde a semana passada, após realizar cirurgia no abdômen. De acordo com o boletim divulgado pelo hospital DF Star nesta quarta-feira (16), ele tem boa evolução clínica, mas continua sem previsão de alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

Sóstenes disse que o quadro de saúde do ex-presidente não afeta em nada as articulações pelo projeto na Câmara e que Bolsonaro já está até mesmo disparando mensagens de WhatsApp da UTI.

“Ele já deixou tudo pavimentado. A palavra final é dele do texto, mas quando estiver pronto, bato com ele. Se não puder visitar no hospital, posso mandar por WhatsApp ou pela Michelle [Bolsonaro]”, disse o líder.

A equipe médica mantém a interdição de visitas a Bolsonaro, até o momento. Ele publicou uma foto nas suas redes sociais nesta quarta em que aparece lendo um documento, mas não é possível identificar qual.

Bolsonaro deverá ficar internado pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.

No domingo (13), ele passou por uma cirurgia de 12 horas para desobstrução intestinal, procedimento que correu bem, segundo seus médicos, e foi o mais longo dos já realizados desde que o ex-presidente levou a facada, na campanha eleitoral de 2018.

Como mostrou a Folha, Bolsonaro mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto. Técnicos estão ainda trabalhando na nova proposta, que deve ser finalizada na próxima semana.

Essa seria uma forma de diminuir resistências ao projeto na Casa, segundo interlocutores. Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.

O pedido ocorreu após conversa de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no último dia 9. O encontro ocorreu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo.

Além dos condenados do 8 de janeiro, o relatório atual do projeto prevê também anistia aos responsáveis por atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques à sede dos três Poderes, o que é visto como brecha para beneficiar o ex-presidente.

Não está claro como o projeto seria alterado, nem se Bolsonaro e réus acusados de liderar a trama golpista estariam inclusos. Mas aliados do ex-presidente avaliam que, caso ele não seja contemplado desta vez, a aprovação da proposta de alguma forma ajudará seu caso no STF.

O PL protocolou o requerimento de urgência com 262 assinaturas na última segunda (14). Com isso, o partido pode pleitear que a análise do texto seja feita diretamente no plenário. Mas a palavra final cabe a Motta.

O presidente da Câmara falou sobre o tema pela primeira vez na terça (15). Em uma publicação no X (ex-Twitter), disse que não decidirá sozinho sobre o projeto de lei. Ele indicou levar a proposta para discussão no colégio de líderes.

Com a declaração, o presidente da Casa busca dividir com os líderes a responsabilidade de pautar ou não o requerimento de urgência do projeto, que tem apoio de bolsonaristas e a resistência do STF e do governo Lula (PT).

Aliados de Motta esperam que o Palácio do Planalto intensifique sua atuação pela retirada de apoio de congressistas da base governista à proposta. O objetivo do presidente da Câmara, nesse sentido, seria cobrar também do governo a responsabilidade para impedir que o projeto avance na Casa.

“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, afirmou em rede social.