O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu esclarecimentos à Polícia Federal após a defesa de Jair Bolsonaro (PL) reclamar do barulho do ar-condicionado da sala onde ele está preso.
Moraes pediu que a PF se manifeste no prazo de cinco dias. Na última sexta, os advogados do ex-presidente pediram providências para reduzir os ruídos do equipamento, que comprometeriam o repouso do ex-presidente e afetariam sua saúde.
A defesa afirma que a situação caracteriza “perturbação à saúde e integridade do preso” e que o barulho “gera ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário” para manutenção das condições físicas e psicológicas de Bolsonaro.
Os advogados pediram que Moraes determine à PF medidas para corrigir o barulho e sugerem mudança do local do ar-condicionado ou isolamento acústico na cela.
Condenado 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi para a Superintendência da PF em Brasília em novembro, quando danificou sua tornozeleira eletrônica e foi retirado do regime domiciliar.
A sala que ele ocupa, no térreo da superintendência, tem cama, banheiro privativo e uma mesa de trabalho. Conta ainda com televisão e frigobar, além do ar-condicionado.
O espaço é reservado a autoridades e outras figuras públicas, caso do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, preso em 2024 por posse ilegal de arma de fogo durante operação da PF sobre a trama golpista.
Também já foram abrigados na superintendência o senador Delcídio do Amaral (MS), o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-juiz João Carlos Rocha Mattos.
Bolsonaro voltou à PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.
Na mesma data, o ministro negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.
Em sua decisão, Moraes disse que “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.
Após as três cirurgias para tratar dos soluços, os médicos concluíram que houve melhora de Bolsonaro, mas que ele precisará seguir fazendo tratamentos não invasivos para tentar controlar esse problema.
