Caiado e Kassab criticam participação de Milei e uso de IA com Bolsonaro em convenção de Flávio

O candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, criticou nesta quarta-feira (29) a participação do presidente da Argentina, Javier Milei, e o uso de um vídeo feito por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Segundo ele, Flávio Bolsonaro não apresentou propostas e foi coadjuvante em um evento em que era protagonista.
“Foi ali um evento, uma convenção em que o candidato perdeu para um argentino e perdeu para um avatar. Ali não tinha presença do candidato, não tinha proposta. E o pior, desse um nível tão rasteiro de agressão. De repente, ao invés de nós discutirmos temas nacionais, nós estamos discutindo o problema de agressão aos Estados Unidos, com a Argentina”, afirmou Caiado.
O candidato deu a declaração à imprensa reunida após uma reunião com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) em Brasília.
Com discurso ‘anti-socialista’, Milei participa de lançamento de candidatura de Flávio
Na mesma linha, o presidente do PSD e candidato a vice na chapa, Gilberto Kassab, disse que a convenção do PL mostrou que Flávio “não quer discutir o Brasil”.
“A convenção fugiu dos objetivos que a sociedade brasileira espera. Ela esperava lá a apresentação de um candidato com propostas. Ele traz um presidente de outro país, um país que tem relações importantes com o Brasil, para fazer um bate-boca com o atual governo, que cai na armadilha e também baixa o nível”, afirmou Kassab.
O pré-candidato à Presidência da República e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), participa do encontro de presidenciáveis promovido pela Amcham.
LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Legislação contra uso de IA
Questionado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deu 48h para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explicar se foi autorizado o uso de imagem e voz do ex-presidente, Caiado disse que é preciso cumprir a lei.
“O que nós temos que seguir é o que a lei determina para o processo eleitoral. Isso daí eu vou cumprir. Eu vou cumprir exatamente os ditames da lei. Onde ela definir a utilização, será utilizado. Dentro de critérios, ao mesmo tempo de encaminhamento de que aquilo está sendo feito por inteligência artificial e dentro das regras que a legislação eleitoral autoriza”, afirmou.
Ainda sobre Inteligência Artificial, Caiado defendeu uma legislação moderna sobre o tema e que garanta a remuneração de direitos autorais.
“Todos nós estamos colocando aqui com muita clareza. Esses direitos autorais, eles serão respeitados, sem dúvida alguma. Ninguém está propondo aqui descumprir aquilo que é o direito autoral de qualquer fonte que seja. Seja da imprensa, seja do jornalista, seja amanhã do cantor, seja amanhã do escritor, tudo isso tem que ser respeitado”, pontuou.
TSE estabeleceu regras
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em março uma resolução que trata das regras de propaganda eleitoral para as eleições de 2026.
O texto proíbe a publicação, republicação ou o impulsionamento de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores ao seu encerramento. O texto não especifica regras sobre republicação ou conteúdo antigo.
Em caso de descumprimento, o texto prevê a remoção imediata do conteúdo ou a indisponibilidade do serviço, por iniciativa do provedor ou por ordem judicial.
A medida estabelece ainda que o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons, deverá ser informado pelo responsável pela propaganda, de forma explícita, destacada e acessível.
A resolução, aprovada por unanimidade, determina ainda que as empresas provedoras de inteligência artifical não poderão “ranquear, recomendar, sugerir ou priorizar” candidatos, campanhas, partidos políticos, federações ou coligações.
Além disso, não poderão emitir opiniões, indicar preferência eleitoral, recomendar voto ou realizar favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio de respostas automatizadas, ainda que solicitado pelo usuário.
O texto determina que as empresas deverão elaborar um plano de conformidade para prevenir “riscos à integridade do processo eleitoral”.