Em uma reviravolta, a Câmara dos Deputados determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão por seis meses no lugar da cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por chutar um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), um dia após ele ter sido expulso do plenário à força pela polícia legislativa.
O deputado havia ocupado a Mesa Diretora e se recusava a sair em protesto pelo fato de sua cassação ter sido pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Por 226 a 220, apenas 6 votos de diferença, a Câmara decidiu votar, antes da cassação, uma punição menor, de seis meses de suspensão. Em seguida, a suspensão foi aprovada por 318 a 141.
A perda do mandato do deputado era esperada na Casa, já que ele não conta com sustentação política e apoio dos principais partidos. A ocupação da cadeira do presidente ainda agravou a situação de Glauber, mas o deputado obteve apoio para suavizar sua pena e se livrar também da inelegibilidade
Deputados de esquerda chegaram a dizer que a agressão foi um erro, mas não justificava a cassação.
Na terça (9), o protesto de Glauber foi comparado ao motim bolsonarista, que tomou conta da Mesa Diretora no início de agosto, e, nos bastidores, foi criticado até por deputados aliados, por utilizar o mesmo método que eles criticaram anteriormente.
Glauber afirmou que sua punição foi patrocinada pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que nega qualquer perseguição política. “Essa tentativa de cassação não tem nada a ver com o chute na bunda dado num provocador. Quem deu força a essa representação foi o ex-presidente da Câmara.”
O deputado disse que, no caso da agressão, se exaltou após o militante do MBL ofender a sua mãe, que estava em estágio avançado de Alzheimer e viria a morrer dias depois.
Durante a sessão, deputados de esquerda apresentaram uma série de questões de ordem como forma de tentar obstruir a votação. Também houve bate-boca e confusão no plenário.
Motta anunciou, nesta terça, para surpresa dos líderes partidários, que pautaria, até o fim do ano, as votações a respeito da perda de mandato de Braga, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). O caso de Zambelli também deve ser votado nesta quarta, após a CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) opinar pela cassação.
Glauber afirmou que Motta decidiu pautar seu caso e o de Zambelli no mesmo dia para criar uma “falsa simetria”, já que a deputada foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Glauber iniciou seu discurso com o mote “Congresso inimigo do povo” e disse que, se fosse para “simplesmente se comportar” e deixar de discutir os grandes temas para evitar a cassação, ele estaria se corrompendo.
O deputado afirmou que Motta não liberou as galerias da Câmara para que o público acompanhasse a votação. A circulação estava restrita ao público na Casa nesta quarta.
Como mostrou a Folha, após Glauber se recusar a deixar a Mesa na terça, a sessão foi suspensa e deixou de ser transmitida pela internet. A polícia legislativa foi acionada para intervir e o parlamentar foi retirado à força da cadeira. Obrigada a deixar o plenário, a imprensa não conseguiu registrar imagens. Apenas parlamentares tiveram acesso à cena e divulgaram vídeos da polícia retirando Glauber.
A confusão da expulsão continuou pelo salão verde, com jornalistas, policiais e deputados em um tumulto com empurra-empurra e agressões.
Glauber teve a recomendação da cassação do mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Casa em abril pela agressão ao militante do MBL. No mesmo dia, ele iniciou uma greve de fome só encerrada após compromisso de Motta de não pautar a votação do caso em plenário no primeiro semestre.
“A minha presença na Mesa Diretora da Câmara foi exatamente para demonstrar que a gente não pode se render. Do que é que me acusam de ter defendido a honra da minha mãe, de ter denunciado orçamento secreto, de ter batido de frente com o todo poderoso Arthur Lira? Me desculpe, mas isso não é nenhum motivo para cassação de mandato”, disse Glauber na terça.
“Para defender a minha família, sou capaz de muito mais que um chute na bunda”, acrescentou nesta quarta.
Membro do MBL, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) chamou o discurso de defesa de Glauber de teatro.
