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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (16) que tem sempre expectativa de que haja mais mulheres na corte. A fala se dá em contexto no qual o presidente Lula (PT) vai indicar um novo ministro para substituir Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria antecipada foi oficializada no Diário Oficial da União no último dia 15.
À Folha a ministra afirmou que haver mais mulheres seria importante para garantir que a visão colegiada no tribunal represente a sociedade brasileira.
“Os espaços, não apenas de poder, mas os espaços de participação, de atuação de mulheres e de homens é que fazem com que as visões sejam colegiadas, no sentido mesmo de a sociedade brasileira estar toda representada. Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que em todos os lugares nós tenhamos mulheres. Temos mulheres muito competentes no direito. Grandes juízas, grandes procuradoras, advogadas públicas, muitas grandes professoras aqui mesmo, na USP”, afirmou.
A fala se deu durante evento na Faculdade de Direito da USP, no centro de São Paulo, onde a ministra foi homenageada, deu uma palestra e participou de uma sessão de autógrafos de um de seus livros, “Princípio constitucional da solidariedade”.
Atualmente a ministra é a única mulher na composição da corte. Com o anúncio da aposentadoria antecipada de Barroso, aumenta a pressão para que o presidente Lula indique mais uma mulher para o Supremo e também leve em consideração o critério racial.
O petista escolheu apenas 1 mulher, a própria Cármen, em 10 indicações que já pôde fazer para a corte ao longo de seus três mandatos. Fora ela, só duas outras mulheres compuseram o tribunal, Rosa Weber e Ellen Gracie, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente. As três são brancas.
Como mostrou a Folha, os principais cotados para a vaga de Barroso são o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito ao cargo, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Cármen foi homenageada no evento com a medalha professor Dalmo Dallari, iniciativa da Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), por sua trajetória jurídica.
Ao receber a medalha, ela fez a primeira manifestação que daria ao longo do evento, em tom discreto, em homenagem às mulheres. “Nós mulheres sabemos nos colocar e nos vestir”, afirmou ao colocar em si o objeto.
Cármen citou mulheres, negros e indígenas silenciados historicamente ao discorrer sobre os 37 anos da Constituição. Ela falou sobre a importância de pessoas diversas estarem juntas e trocarem experiências para construírem um Brasil efetivamente democrático.
A ministra também citou as mães como aquelas que são exemplo de solidariedade, princípio constitucional discutido em seu livro. “Não há solidariedade maior que Deus tenha deixado como exemplo que não a das mães”, afirmou.
Cármen lembrou o artigo 3º da Constituição, que cita como objetivo fundamental da República uma “sociedade livre, justa e solidária”, e disse que a solidariedade fica em risco quando predomina na sociedade a desconfiança.
Ela focou a influência atual das redes sociais em dinâmicas políticas no Brasil, com fake news que colocam em descrédito o sistema de direito e podem levar à erosão democrática. “Trabalho com a ideia de que a democracia vive do princípio da confiança”, afirmou, associando cidadãos confiantes ao exercício da solidariedade.
Presente na cerimônia, Patricia Werner, procuradora do estado de São Paulo e diretora-presidente da Esnap, escola superior da Anape, reforçou a fala da ministra sobre a necessidade de mais mulheres no STF. Ela afirmou que é preciso sanar a falta de diversidade em cenário no qual há abundância de mulheres competentes para ocupar o cargo.
Disse também que “inclusão e igualdade são um grande tema” para as procuradoras, também mobilizadas sobre a discussão a favor de uma mulher no STF.
Cármen Lúcia tem vocalizado discursos a favor das mulheres. Em mais de uma ocasião, ela citou o silenciamento praticado contra elas, seja em discurso, em 2024, durante sessão solene do 8 de Março, seja na ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por liderar uma trama golpista. “Nós mulheres ficamos dois mil anos calados, nós queremos ter o direito de falar”, disse ela na ocasião, ao ceder tempo de fala ao ministro Flávio Dino.
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